Plano nacional de volta às aulas

Projeto sugere união entre governos federal, estaduais e municipais e uma comissão liderada pelo MEC

Imagem Ilustrativa (Foto: Seduc-MT)

Um projeto de lei apresentado esta semana na Câmara dos Deputados propõe que a volta à aulas – interrompidas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus – seja organizada colaborativamente entre União, Estados e Municípios.

A ideia que as três esferas definam juntas os protocolos de segurança, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades em vigilância sanitária do país.

Além de medidas de prevenção contra a covid-19, essas diretrizes teriam que observar a segurança da saúde mental de alunos e professores e uma equidade no acesso ao aprendizado e aos recursos públicos necessários para as medidas que venham a ser implantadas.

Para que tudo isso funcione, o projeto de lei propõe uma Comissão Nacional, que seria presidida pelo Ministério da Educação.

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