Um projeto de lei apresentado esta semana na Câmara dos Deputados propõe que a volta à aulas – interrompidas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus – seja organizada colaborativamente entre União, Estados e Municípios.
A ideia que as três esferas definam juntas os protocolos de segurança, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades em vigilância sanitária do país.
Além de medidas de prevenção contra a covid-19, essas diretrizes teriam que observar a segurança da saúde mental de alunos e professores e uma equidade no acesso ao aprendizado e aos recursos públicos necessários para as medidas que venham a ser implantadas.
Para que tudo isso funcione, o projeto de lei propõe uma Comissão Nacional, que seria presidida pelo Ministério da Educação.
