Plano de saúde recorre, mas TJMT mantém pagamento de cirurgia para gestante

Paciente descobriu que o feto tem hidrocefalia e o médico indicou uma cirurgia intrauterina para evitar danos cerebrais no bebê

A Unimed Cuiabá tentou recorrer de uma decisão judicial que a obrigava a custear uma cirurgia, contudo, teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A paciente em questão era uma gestante, que teve o filho diagnosticado com hidrocefalia. Ela precisa de um procedimento intrauterino para evitar danos cerebrais na criança.

Conforme a cooperativa de trabalhos médicos, o serviço não está na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e ainda é oferecido em unidade fora da rede credenciada pela empresa.

Mas, para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a justificativa não pode ser aceita, porque o cliente tem direito ao atendimento fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência e indisponibilidade do serviço nas redes locais.

A magistrada argumenta ainda que o laudo médico é o suporte científico para uma decisão favorável a cliente do plano de saúde.

S.A.R.B descobriu, durante a gravidez, que o feto tinha hidrocefalia e foi orientada pelo médico a fazer uma cirurgia intrauterina, chamada derivação do ventrículo amniótico.

Como o plano se recusou a cobrir, ela entrou na Justiça, que determinou a realização do procedimento no Hospital e Maternidade Santa Joana, na cidade de São Paulo.

Inconformado com a primeira decisão, a Unimed recorreu e, mais uma vez, teve o pedido recusado.

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