Piran cita abusos e excessos e quer rejeição de denúncia feita pelo MP

Empresário foi apontado como líder do esquema no início das investigações, e, durante o percurso, a afirmação não foi comprovada

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Denunciado por participação em um esquema que deu prejuízo de R$ 8 milhões ao Governo de Mato Grosso, o empresário Valdir Piran pediu que a Justiça rejeite a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

Em petição assinada na sexta-feira (24), o advogado Ricardo Spinelli, que defende o empresário, classifica a denúncia do MPE como “descabida” e alega falta de provas.

No documento, o advogado afirma que a Justiça foi induzida ao erro durante a Operação Quadro Negro, deflagrada em 22 de outubro de 2019, descortinando o esquema. Ainda, destaca que Piran chegou a ser apontado como líder do esquema criminoso, mas sequer foi denunciado pelo MPE por organização criminosa.

Na denúncia, oficializada no dia 10 de janeiro, Piran é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção ativa, além de fraude em execução de contrato.

Para o advogado Ricardo Spinelli, isso demonstra a fragilidade das apurações. Ele ainda ressalta que uma série de “conclusões precipitadas” foram levantadas na operação, resultando em medidas cautelares e vazamentos de informações configurando “abuso e excesso”.

As alegações de abuso com relação ao empresário já eram levantadas desde o início da operação, quando ele teve imagens de sua prisão divulgadas.

Vazamentos seletivos

Por meio de nota, o empresário e a defesa também destacaram “vazamentos seletivos” referentes ao caso.

Conforme o texto, chamou a atenção o “método não ortodoxo” de trabalho adotado durante as investigações, que, conforme ressaltado pelo empresário, estavam em sigilo.

“Os vazamentos seletivos só interessam a acusação, a fim de cooptar e formar a opinião pública, em evidente excesso, formando prejulgamento, desequilíbrio processual e fator de nulidade, os quais atingem a própria legalidade dos atos, sendo que tal prática é considerada arbitrária e prejudica a defesa e as garantias constitucionais”, escreveu na nota.

O documento ainda volta a citar a falta de ligação de Valdir Piran com os crimes apontados pelo Ministério Público. No entanto, finaliza destacando que o empresário confia na Justiça para “afastar os abusos e excessos cometidos”.

Denúncia

No início do ano, o MPE denunciou Piran, o ex-governador Silval Barbosa e outros ex-secretários de governo por participação no esquema. São eles Pedro Nadaf e Francisvaldo Pereira de Assunção, que era secretário-adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Educação.

O ex-presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), Wilson Celso Teixeira – conhecido como Dentinho – também foi denunciado no caso. O MPE quer o ressarcimento dos valores, estimados em R$ 7,9 milhões.

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