PGR vai investigar governador do AM por omissão na crise da saúde

Estado enfrenta dificuldades em atender pacientes com covid-19 em meio a superlotação de UTIs e falta de cilindros de oxigênio

A Procuradoria Geral da República (PGR) vai instaurar inquérito para investigar a suspeita de que omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus na crise do sistema de saúde pública que levou à morte de pacientes por falta de fornecimento de oxigênio, principalmente naqueles diagnosticados com coronavírus.

A investigação será feita a partir da autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em obediência ao foro por prerrogativa de função assegurado aos governadores pela Constituição Federal.

No pedido de abertura de investigação determinado pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, é citado o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que cabe à União, aos estados e aos municípios atuarem em conjunto no combate à pandemia.

Apesar disso, a PGR não vai investigar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a PGR apenas pediu informações sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta. Para investigar o governo federal, Aras precisaria abrir um inquérito no STF.

O Amazonas registrou aumento de casos de coronavírus nas últimas semanas, o que gerou superlotação de hospitais e falta de insumos, principalmente de cilindros de oxigênio. A maior dificuldade é a logística, já que esses produtos precisam de condições especiais para serem armazenados e transportados, e a produção local já não é mais capaz de suprir a demanda.

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