A subprocuradora da República Lindôra Araújo emitiu dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal isentando o presidente Jair Bolsonaro da denúncia de supostos crimes contra a saúde pública.
A denúncia afirmava que Bolsonaro cometeu crime ao promover aglomerações sem o uso de máscaras.
De acordo com a subprocuradora, as falas do presidente e os eventos não foram criminosos, por não ser possível afirmar que foi isso que ajudou a propagar o vírus chinês.
“Essa conduta não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da covid-19”, argumentou Lindôra Araújo.
Máscaras sem comprovação
A procuradora ainda citou na decisão que é impossível confirmar a exata eficiência das máscaras em locais com aglomeração de pessoas.
“Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara”.
Denúncia de partidos de esquerda
A denúncia contra Bolsonaro foi feita pelos partidos PT e Psol, as duas principais siglas de esquerda da Câmara de Deputados.
