A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Portare nesta quarta-feira (23) para apurar indícios de fraude em contratos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá. O suposto esquema envolveria contratos que somam cerca de R$ 55 milhões.
Conforme a PF, a investigação partiu de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual e indícios de superfaturamento no contrato de aluguel de veículos para o DSEI-Cuiabá. Dois servidores em Cuiabá foram presos. Cerca de R$ 20 milhões foram bloqueados pela Justiça.
A unidade teria contratado emergencialmente, em 2023 e 2024, uma empresa que teria sido favorecida na concorrência via fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e empresas. Os contratos somam R$ 20 milhões, e o prejuízo identificado está R$ 1,3 milhão.
No decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou alguns servidores do DSEI-Cuiabá que teriam recebido propina para que favorecerem as propostas de contrato de algumas empresas.
Um contrato assinado neste ano, também para aluguel de carros, está sob investigação por indícios desses mesmos crimes. O principal item do edital foi vencido com proposta de R$ 25 milhões.
Os DSEIs são unidades de saúde de atenção básica exclusiva a indígenas. Elas são administradas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. O DSEI-Cuiabá atende cerca de 8 mil indígenas em 11 cidades.
A Polícia Federal cumpriu 17 mandados judiciais na operação de hoje em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, em todos em Mato Grosso, e Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).
