A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare, que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa destinados à regularização fundiária urbana.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de 30 policiais federais, além de auditores da CGU, participaram da ação.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.
Descobriu-se fortuitamente que determinado um ex-prefeito da região de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24.527,36, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8.431.280,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais).
Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.
Dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito. O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
(Da Assessoria)
