Penas mais duras: proposta quer punir policiais motivados por preconceito

Texto prevê penas maiores, caso os crimes sejam praticados em razão de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto da vítima

(Foto: Socialismo Criativo)

Desde a morte de George Floyd, no Estados Unidos, em maio, a violência policial virou tema para debates sobre preconceito e racismo. No Brasil, embora casos como esse  gerem menor comoção – em julho, por exemplo, uma mulher negra foi pisoteada na cabeça por um policial militar em São Paulo -, o Senado analisa uma proposta que endurece as penas contras os policiais que os praticam.

A proposta foi apresentada pela UNEafro Brasil, entidade do movimento negro, como sugestão legislativa. A ideia será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e terá como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).

Em Mato Grosso, a Polícia Civil sustenta que toda e qualquer denúncia contra policiais é investigada pela Corregedoria. O órgão, contudo, não divulga números. Já a Polícia Militar alega que nenhum caso desse tipo foi registrado na corporação.

Penas mais duras

A proposta em discussão propõe penas mais duras aos policiais civis ou militares que realizarem abordagens e revistas, fiscalizações, vistorias, inspeções e outras atividades motivados pelo preconceito.

A ideia é agravar as punições para oito crimes já tipificados na legislação.

No caso de violência arbitrária, por exemplo, a pena máxima deve ser alterada de 3 anos para 4 anos e meio de prisão.

A sugestão também agrava as penas para quem deixar de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal (de 2 para 3 anos); instaurar procedimento investigatório sem indício da prática de crime (de 2 para 3 anos); e investigar alguém que se sabe inocente (de 4 para 6 anos).

Despreparo?

Somente entre 2009 e 2016, quase 22 mil pessoas morreram em decorrência de intervenções policiais no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para Felipe Zilli, doutor em sociologia pela UFMG, as deficiências no treinamento e capacitação continuada dos policiais podem ser apontadas como um dos motivos para essa realidade.

“No Brasil, a histórica não observância destas questões parece relacionar-se não apenas à existência de uma ‘cultura do extermínio’, mas também em um conjunto de crenças e valores professado por parte expressiva da sociedade civil que suporta e, não raramente, incentiva práticas de violência policial“, afirma.

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