O abaixo-assinado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, passou de dois milhões de assinaturas em menos de dois dias. O documento que pede o afastamento do ministro será enviado ao Senado para embasar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Apenas nas últimos 24 horas, o abaixo assinado recolheu mais de um milhão de novas assinaturas. O ministro ainda não se posicionou sobre a polêmica envolvendo seu nome.
No documento, organizadores do abaixo assinado afirmam que Alexandre Moraes violou garantias constitucionais como a de liberdade de expressão e imprensa e também a liberdade parlamentar.
Crimes de responsabilidade
“nós, cidadãos brasileiros que subscrevem este abaixo-assinado cívico, peticionamos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, que exerça sua atribuição constitucional, RECEBA A DENÚNCIA E ENCAMINHE PARA ANÁLISE O PEDIDO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES (petição SF nº 03 de 2021) – nos termos da Constituição Federal (artigo 52) e da Lei Federal nº 1079/50 (artigo 41)”, diz trecho da petição.
“(ii) tal representação se fundamenta em robusta DENÚNCIA POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru. Em especial, preocupam-nos as insistentes AGRESSÕES ÀS GARANTIAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA, bem como a recente VIOLAÇÃO À IMUNIDADE PARLAMENTAR, essenciais para a crítica e a fiscalização dos Poderes da República, ainda mais num momento de crise e pandemia”.
