Pecuaristas do Pantanal podem ter dívidas suspensas por 36 meses

Suspensão atinge oito programas de crédito rural, entre eles o Pronaf e o Pronamp, e o motivo é o prejuízo causado pelas queimadas

A seca e os incêndios atingiram em cheio o Pantanal brasileiro em 2020. Algumas regiões do bioma, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ficaram até 100 dias sem chuva e tiveram 30% da área devastada pelo fogo. Para reduzir os reflexos financeiros e econômicos, um projeto de lei quer suspender as dívidas dos pecuaristas do bioma por até 36 meses.

O Projeto de Lei 4555/20 é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira, do PDT-MS. A ideia é que o pagamento de financiamentos seja revisto. O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem pagas, anualmente, a partir de 12 meses após o fim da suspensão.

A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, os desastres prejudicam processos de enxerto e desmame de animais, o que implica numa safra menor para o próximo ano.

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“Fica claro que os produtores da região pantaneira passarão por dificuldade financeira no próximo ano, havendo especial preocupação com a capacidade deles para quitar parcelas de financiamentos decorrentes de diversos programas de crédito rural”.

De acordo com o projeto, a suspensão atinge os seguintes programas de crédito rural:

  • Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
  • Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
  • Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
  • Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
  • Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
  • Fundo Constitucional do Centro Oeste; Programa de Capitalização das Cooperativas de
  • Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
  • BNDES – Agro; BB – Investe Agro;  e
  • Financiamentos de Custeio Pecuário.

(Com Assessoria)

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