A PEC 06 de 2020, que trata sobre a reforma da previdência em Mato Grosso foi colocada em 1ª votação durante sessão extraordinária da tarde desta quinta-feira (25).
Os deputados Silvio Fávero (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Carlos Avalone (PSDB), João Batista (Pros) e Paulo Araújo (PP), apresentaram pedido de vista coletivo.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM) deu vista de 24h, mas determinou que a PEC voltará à pauta de votação na segunda-feira (29).
Antes da decisão, o deputado Valdir Barranco requereu sobrestamento – que é a interrupção da pauta de votação – para que a ALMT aprecie os vetos do Poder Executivo, antes de dar continuidade à votação da pauta.
A estratégia foi adotada para ganhar mais tempo na discussão da PEC da Previdência. Mas Botelho não deixou por menos. Assim que recebeu o pedido de sobrestamento, logo determinou a convocação de uma segunda sessão extraordinária para esta tarde para votar os vetos.
Emendas
Na PEC 06, já foram apresentadas 36 emendas até o momento, sendo que 33 já foram rejeitadas e apenas três acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Nesta quarta-feira (24), mais sete emendas foram apresentadas, mas Botelho determinou que essas alterações só serão apreciadas pela comissão especial na segunda fase de tramitação da PEC da Previdência.
Votação dos vetos
Na segunda sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (25), todos os 20 vetos colocados em votação receberam pedidos de vista.
As vistas foram concedidas aos deputados Xuxu Dal’Molin (PSC), que argumentou não estar preparado para avaliar os vetos, pois teria ido para a sessão para debater a PEC da Previdência.
Botelho então definiu que uma nova sessão extraordinária será realizada na segunda-feira (29), às 9h para apreciar os vetos, e às 17h para apreciar a reforma da previdência.
