O diretório estadual do PDT quer que o governador Pedro Taques (PSDB) explique à Justiça Eleitoral a origem do dinheiro usado para promover duas reuniões que teriam caráter eleitoral, realizadas no buffet Iracilda Botelho Hall, em Cuiabá, com servidores comissionados e efetivos. A ação foi movida nesta sexta-feira (13).
[featured_paragraph]As reuniões promovidas por Taques, que deve concorrer a à reeleição, ocorreram na quarta (11) e quinta-feira (12). Os encontros, inclusive, foram transmitidos ao vivo pela rede social do tucano. Segundo o PDT, a conduta de Taques possivelmente caracteriza abuso do poder econômico e político, além de propaganda extemporânea (antecipada) e gastos eleitorais sem a devida prestação de contas.[/featured_paragraph]
Segundo a ação, a primeira reunião, no dia 11, reuniu cerca de 500 servidores do Estado. “O que, convenhamos, é muito para uma quarta-feira qualquer, de um período onde é proibido se realizar propaganda eleitoral em um renomado buffet na capital do Estado (Iracilda Botelho Hall). Ocasião em que conclamou esse número expressivo de funcionários públicos a combater alegadas inverdades desferidas contra a sua administração”, diz trecho da ação.
Os advogados afirmam que o vídeo da reunião, assim como as matérias jornalísticas produzidas sobre o evento, não deixam nenhuma margem de dúvida de que houve antecipação da propaganda eleitoral, “com gastos ainda não esclarecidos à sociedade e aos demais players da futura disputa eleitoral”.
O PDT afirma que Taques fez publicidade institucional velada ao divulgar os “feitos” de sua administração no seu perfil do Instagram, que transmitiu o evento ao vivo. Em uma das reuniões, o governador chegou a perguntar se havia funcionários da Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados). “Você que é da Ager é muito importante para a construção de um vale do Rio Cuiabá”, comentou, referindo-se a ações realizadas em seu mandato como governador.
O governador também ressaltou que é preciso mostrar a todos o que foi feito pelo Governo do Estado. “Quero pedir aqui, a cada um de vocês, que nos ajudem nisso”.
A ação questiona quem teria arcado com os gastos. “Não se sabe. Foi doação do propalado ‘Time Taques’? Quem é essa gente? São os servidores públicos comissionados? As rebuscadas artes publicitárias constantes nas publicações dos stories foram confeccionados pela sempre eficiente equipe de comunicação do Governo? As dúvidas não param por aí”, questionou o PDT na ação.
O partido afirmou que, na reunião realizada no dia seguinte (12), o número de servidores convocados foi ainda maior, contando com 800 comissionados de diversas secretarias. O número foi confirmado pelo próprio governador no evento e igualmente divulgado na mídia.
“Quem está patrocinando tudo isso? Locutor, cerimonial, microfone, transporte de 800 pessoas, máquina profissional de filmagem? Para não ir muito longe: é possível que o proprietário do imóvel tenha toda essa quantidade de cadeiras? É óbvio que não! Logo, esse gasto, também obviamente, não está esclarecido”.
Na ação, os advogados do PDT registraram que um dos apoiadores de Taques presente no evento fez referências explícitas à continuação do mandato do governador até 2022, “numa clara conclamação ao voto em seu favor”, o que é vedado pela legislação eleitoral.
[featured_paragraph]Na avaliação do partido, “gastos antecipados, e evidentemente não declarados na contabilidade, podem afetar a igualdade de oportunidades, a comprometer a legitimidade do pleito”.[/featured_paragraph]
“O primeiro Requerido [Taques], a olhos vistos, está promovendo gastos nababescos em busca da recuperação de sua desgastada imagem (como demonstram as pesquisas de opinião pública divulgadas na imprensa local), atropelando, contudo, as balizas jurisprudenciais do TSE, em grave afronta ao princípio da igualdade de oportunidades”, consta em outro trecho.
Desta forma, o partido requereu que a Justiça Eleitoral determine ao governador e ao diretório estadual do PSDB que informem “de onde sai o dinheiro que subjaz esses gigantescos encontros”.
O PDT ainda em pedido liminar, pede a intimação do Buffet Iracilda Botelho Hall para que prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos sobre a utilização do espaço.
(Com assessoria)
