PCE: Defensoria quer saber quando os presos sairão da “tranca”

Celas estão lotados com capacidade excedida em 300% desde início da operação

A Defensoria Pública de Mato Grosso quer explicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a situação dos presos na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O órgão encaminhou um ofício e o governo tem 5 dias para responder.

Desde que a operação de “faxina” foi desencadeada, na terça-feira (13), o ambiente passou de insalubre para de “extrema pressão”, afirma o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), o defensor André Rossignolo.

Ele foi ao local hoje pela manhã e confirmou as denúncias dos parentes dos presos. Os ventiladores portáteis e a ventilação mecânica foram desligados. Não há energia. E a superlotação ultrapassa os 300% nos cubículos.

Os banhos de sol foram suspensos desde que os agentes e policiais iniciaram as atividades, que têm o objetivo de higienizar, reformar e tirar dos ambientes tudo que for ilegal, como geladeiras, fogões, baldes, ventiladores e demais utensílios.

Segundo Rossignolo, o ambiente mostra uma aparente tranquilidade porque o número de agentes de plantão foi reforçado, no entanto não há como se ter certeza.

Com relação a água e comida, o defensor relata que os administradores do presídio disseram que estava regular, porém ele não teve condições de confirmar in loco.

Para o defensor, mesmo que a concentração dos presos tenha um caráter emergencial, a Sesp precisa informar sobre as estratégias e prazos para a regularização dos serviços e garantia dos direitos mínimos.

“Eles estão na tranca e não podem receber visitas ou tomar sol, o que é um direito”.

Encaminhamentos

O defensor explica que o órgão está fazendo o acompanhamento do caso e vai esperar o retorno da Sesp para tomar outras atitudes.

Ele diz ainda que na terça-feira, haverá outra reunião com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), composto por várias instituições, e o tema da reunião será a operação.

“Não fomos avisados da operação, no entanto iremos acompanhar todo o processo”.

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