O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (21) pedido para afastar o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A decisão foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O partido Rede Sustentabilidade ingressou com Arguição de Preceito Fundamental requerendo o afastamento imediato do ministro da Saúde, argumentando que haveriam “diversos equívocos”, incluído os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus.
Ainda foi exigido do governo federal informações a respeito do estoque de oxigênio disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em especial da região Norte do país, por conta da crise no Amazonas provocada pela falta de oxigênio que levou a morte de pacientes.
Ao rejeitar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que compete exclusivamente ao presidente da República Jair Bolsonaro nomear e exonerar ministros.
Além disso, o pedido de afastamento de ministro de Estado deveria ser encaminhado à Procuradoria Geral da República e não à Suprema Corte.
