Patinetes elétricos: não há em MT, mas deputado quer regulamentar

Pelo projeto, usuários não podem ultrapassar os 20 km/h e devem andar em ciclovias; será que a moda pega?

Em São Paulo, patinetes elétricos já são regulamentados - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os patinetes elétricos já viraram febre na Europa, tendo inclusive sido motivo de discussões sobre a regulamentação em Paris (França), já que inúmeros acidentes ocorreram nos últimos meses. No Brasil, eles já ganharam as ruas das principais capitais, como são os casos de Rio de Janeiro e São Paulo.

A moda ainda não chegou em Cuiabá, pelo menos por enquanto. Porém, já tem gente se antecipando para regulamentar o uso dos patinetes elétricos, como o deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

Uma das normas contidas no projeto é com relação à velocidade, que não poderia ultrapassar os 20 km/h. Além disso, andar de patinete elétrico só seria permitido em ciclovias e ciclofaixas que, vale destacar, raramente se encontram em Cuiabá. E andar à noite com o equipamento só seria possível com sinalização noturna e dianteira.

O projeto de lei também impõe regras às empresas que disponibilizam esse tipo de equipamento, geralmente na modalidade de aluguel: é necessário que o patinete disponha de velocímetro, farol dianteiro de cor branca ou amarela e lanternas de cor vermelha na parte traseira.

Deputado Wilson Santos: patinetes só devem andar a 20 km/h

As empresas também devem divulgar um número de contato para uma central de atendimento 24 horas. Isso porque, em caso de o equipamento estar estacionado de forma irregular, essa central deverá disponibilizar informações sobre os equipamentos – e as empresas têm como responsabilidade recolher os patinetes em um prazo de 2 horas.

“Apesar de existirem pontos privados nos quais os patinetes elétricos ficam estacionados, eles podem ser pegos ou deixados em qualquer estação. Isso porque o serviço de compartilhamento desses patinetes ocorre, em geral, no sistema dockless, ou seja, fora de estações pré-definidas. Onde já estão disponibilizados, das 8h às 20h. Após esse período, a empresa responsável recolhe os patinetes para recarga, manutenção e limpeza” diz trecho da justificativa do projeto de lei.

O sistema “dockless”, do qual o deputado faz referência, é conhecido por ser um sistema compartilhado de transporte, onde o equipamento não teria “dono”. Este tipo de sistema não chegou a Cuiabá nem mesmo na modalidade de bicicletas, que são bastante comuns em outras capitais brasileiras. Vale acompanhar se a moda pega agora na modalidade patinete elétrico.

O outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa do deputado Wilson Santos esclareceu que a transação de produtos eletrônicos pela internet atualmente é uma realidade. Sendo assim, o equipamento pode ser adquirido pela internet e utilizado em qualquer município mato-grossense.

A assessoria também esclareceu que o deputado estadual está se antecipando ao debate, já que o patinete elétrico tem preço abaixo de motocicletas e carros tradicionais, o que pode expandir sua adesão no Brasil e em Mato Grosso.

Por fim, a assessoria pontuou que todo projeto de lei protocolado é naturalmente debatido e pode ser aperfeiçoado após consultas e sugestões.

Atualizada às 15h20

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