Passaporte por resolver

Após quase um mês em análise, governo terá que decidir se irá ou não homologar a proibição a comprovante de vacina

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

O governador Mauro Mendes (União Brasil) retornou da viagem aos Emirados Árabes e deverá decidir nas próximas semanas se irá homologar ou não o Projeto de Lei aprovado pelos deputados estaduais que proíbe a exigência de comprovante de vacina. 

O texto está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desde o início de fevereiro. Nesse ínterim, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o Ministério Público (MPE) baixaram medidas próprias com a exigência. 

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa após um ano de tramitação de propostas, e passou sob polêmicas que podem continuar. O MP, por exemplo, diz que aguarda a decisão do governo para contestar na Justiça. 

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1 COMENTÁRIO

  1. Mas se os deputados são representantes do povo, entendo que os mesmo são os representantes da vontade popular, então, obviamente, o projeto de lei é uma vontade do povo ou houve alguma resistência popular contra o PL? O MP não deveria olhar a vontade popular? Não representa a proteção do povo?

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