Parlamentares russos votaram nesta sexta-feira, 27, pela retirada da violência doméstica do código criminal, tornando o abuso punível por penas civis ao invés da prisão.
Ativistas afirmam que o projeto, que ainda precisa passar pela Câmara Alta do Parlamento e ser assinado pelo presidente russo Vladimir Putin, é um retrocesso após anos de luta por uma lei abrangente que possa impedir a violência doméstica no país.
O projeto tem apoio do Kremlin e foi aprovado quase que de forma unânime pela Câmara Baixa. Para seus defensores, ele vai impedir que famílias sejam injustamente indiciadas por disciplinar seus filhos.
“Responsabilizar legalmente vários aspectos da vida familiar dificilmente é algo apropriado”, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmando que a lei ainda vai defender as vítimas de ataques mais sérios. “Criar famílias fortes na Rússia é uma prioridade”.
Nos últimos anos, o governo russo tem tomado uma direção mais conservadora, advogando valores muitas vezes em linha com os da Igreja Ortodoxa russa.
Com a medida, qualquer violência que não for caracterizada como “dano corporal sério” será punível apenas com multas de até 30 mil rublos (US$ 500) ou com a prestação de serviços sociais.
“Agora as pessoas podem apanhar inúmeras vezes, mas se nada quebrar, o caso será tratado como uma injúria administrativa”, afirmou Mari Davtyan, advogada que trabalha com casos de violência doméstica.
De acordo com uma pesquisa de opinião divulgada pela VTSIOM em janeiro, 33% dos entrevistados conhecem vítimas de violência doméstica e 10% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência em sua própria família. No entanto, 59% dos entrevistados dizem apoiar a medida.
(Com Agência Estado)
