Cada casa ocupada no Residencial Jonas Pinheiro II tem uma pichação com o nome do novo “proprietário”. Os ocupantes chegam diariamente e a demanda pelos imóveis abandonados começou no domingo (17), quando as primeiras pessoas entraram no bairro praticamente fantasma, repleto de casas populares que jamais foram entregues.
“Todo dia chegam de 10 a 15 pessoas que me procuram”, diz o jardineiro Raphael Perottoni, 28, que faz parte da “comissão” dos moradores montada para gerenciar a divisão das casas e impedir que alguém ocupe mais de um imóvel. “Se a pessoa vem e não cuida da casa, ela tem que sair para dar lugar a quem precisa”, explica ele.
Aguardada durante anos por moradores que viviam no aperto do aluguel, as casas foram alvo de vandalismo desde que as obras encabeçadas pela Construtora Lúmen foram paralisadas. O projeto faz parte do PAC 2 e do programa Minha Casa Minha Vida e sofreu revés com a ausência dos repasses estaduais.
Onde deveriam ser as ruas, o matagal crescia sem controle. Algumas casas foram arrombadas e tiveram a fiação elétrica, caixas d’águas e até janelas furtadas por vândalos. Como a maior parte das casas não foi telhada, alguns moradores colocaram lonas no teto para não ficar ao relento.
“Os moradores decidiram entrar devido ao estado de abandono que se encontrava a construção. Eles alegaram para a gente que as obras seriam retomadas, mas a empresa que é responsável pela obra já nos disse que está com falência financeira”, defende Raphael.
Cerca de 300 pessoas já vivem provisoriamente nas casas. A maioria foge do aluguel ou de moradias precárias. É o caso de Nicole Eunice, 18, que deixou a casa dos sogros para ocupar uma das unidades.
“Eu fui fazer o bolsa família e não consegui, fui fazer inscrição nas casinhas e não consegui e eu vim aqui. Desde segunda-feira às 11 horas da manhã eu estou aqui”, conta Nicole. “Eu morava com a minha sogra, só que lá era apertado, não tinha espaço para nós”, relembra.
Durante uma visita realizada ao local na semanada passada, os moradores dizem que o secretário municipal de Habitação Air Praieiro defendeu o fim da ocupação e afirmou que, se necessário, a polícia seria chamada para retirar os ocupantes.
“Nós não somos invasores. Invasoras são pessoas que entram e tiram as famílias que estão dentro das casas. Nós somos ocupantes, estamos ocupando algo que estava abandonado pelo poder público”, afirmou Raphael Perottonni.
O caso da ocupação já chegou à Justiça, com um pedido feito pela Prefeitura Municipal para a retirada dos moradores. A Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) entrou com pedido para representar os ocupantes.
Segundo um dos representantes do grupo, o diretor José Germano, a ideia é fazer com que os moradores ganhem judicialmente o direito de permanecer na área, mesmo que as obras continuem.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá informou que foi comunicada sobre o ocorrido na última semana e que tomou as providências cabíveis, pedindo a reintegração de posse do local. No texto, a Prefeitura afirma também que está agindo de forma passiva no combate a invasão, preservando a integridade de todos.
Conforme levantamento da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, mais de 300 famílias estão no local. Ainda segundo a Prefeitura, o residencial é destinado para abrigar famílias do Córrego Gumitá, e estavam paralisadas por falta de repasse do Governo do Estado. A previsão para finalização dos imóveis é de até seis meses.
Confira a nota na íntegra
Sobre a invasão ao conjunto Habitacional Jonas Pinheiro II, a Prefeitura de Cuiabá pontua que:
1 – Sendo comunicada do ocorrido na última semana, tomou as providências cabíveis dentro de suas possibilidades, entrando com o pedido de reintegração do local, por meio de liminar. O recurso já foi analisando e a liminar expedida a favor do município, com parecer do Ministério Público, pela juíza Adriana Coningham, da Vara Especializada de Direito Agrário de Cuiabá.
2 – O município aguarda, agora, para proceder com reintegração, os órgãos responsáveis entregar o documento favorável à retirada dos invasores, que acontece nos próximos dias.
3 – A Prefeitura vem agindo de forma passiva e procurando todos os meios legais para combater esta invasão, preservando a integridade de todos e também sem causar danos materiais ao conjunto.
4 – De acordo com o balanço realizado no local pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, mais de 300 famílias se encontram no Jonas Pinheiro, de forma irregular.
5 – As obras do Conjunto Habitacional Jonas Pinheiro, destinado para abrigar as famílias do Córrego Gumitá, estavam paralisadas por falta de repasse do Governo do Estado. Este já fez o repasse de R$ 950 mil, de um montante de 2,8 milhões, que possibilitou a retomada dessas obras, com a previsão para finalização dos imóveis de até seis meses.
Cuiabá, 25 de abril de 2018
Prefeitura de Cuiabá
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria de Inovação e Comunicação
