Para atender uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, os Guardiões do Pantanal estão elaborando um relatório com todas as ações preventivas de combate aos incêndios florestais que foram realizadas pelo governo e entidades governamentais e não-governamentais na região, bem como as medidas que estão em andamento e outras que foram reivindicadas, porém não atendidas.
O trabalho será entregue para a Comissão de Políticas Públicas para o Pantanal, que foi criada pela entidade no ano passado, após a tragédia vivenciada durante a estiagem, quando 2,2 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo no bioma do lado mato-grossense.
Segundo o representante do Guardiões e presidente do Sindicato Rural de Poconé (104 km de Cuiabá), Raul Santos, os diálogos estão acontecendo desde o ano passado e muitos avanços foram alcançados. Um deles foram os cursos de capacitação para combate ao fogo e para formação de brigadistas, coordenados pelo Corpo de Bombeiros.
Também houve priorização dos empresários rurais pantaneiros na concessão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que é operado pelo Banco do Brasil e contribuiu para que muitas áreas voltassem à atividade. Vale lembrar que as chamas destruíram até 90% de algumas fazendas, o que implicou na reconstrução de toda infraestrutura, como cercas e currais.
Contudo, Raul Santos lembra que alguns pontos ainda estão na pauta de reivindicações dos pantaneiros, mas não foram atendidos. Entre eles uma política pública para a retomada das fazendas abandonadas e manutenção das famílias tradicionais na região.
No caso das fazendas, além das questões relacionadas à economia, ao abandono de pastagens prejudica muito o combate aos incêndios porque as áreas estão tomadas por material lenhoso e têm o acesso repleto de obstáculos devido à falta de manutenção.
Outro problema é relativo às pequenas áreas de administração familiar, onde as pessoas deixam o espaço por conta das dificuldades relacionadas à assistência em saúde e, principalmente, à educação.
“Hoje temos poucos jovens no Pantanal. Como não há escolas, a maior parte vem para cidade e depois não quer mais voltar. Se continuar assim, o esvaziamento será cada vez maior, gerando comprometimento econômico e a perda das tradições que são seculares”, afirma.
O que diz a OAB?
O presidente da Comissão de Políticas Públicas para o Pantanal, Flávio Ferreira, explica que quando a situação dos incêndios no Pantanal tomou projeção nacional e internacional, chamou à atenção da OAB Nacional, que imediatamente solicitou a abertura da comissão para a OAB Mato Grosso.
Desde aquela ocasião, a entidade começou a entrar em contato com o poder público, bem como entidades que atuam na região para tentar contribuir de alguma forma. Então, definiu-se que os trabalhos seriam focados em acompanhar e propor medidas para que situação semelhante não acontecesse nos anos subsequentes.
De acordo com Flávio Ferreira, foram realizadas várias reuniões e seminários com todos os envolvidos, incluindo políticos, e algumas conquistas já estão no rol de avanços. Uma delas é investimentos no setor de energia elétrica, porque algumas áreas ainda viviam sem o recurso.
“Já fizemos uma articulação junto a diretoria da Energisa e eles se prontificaram em dar os encaminhamentos necessários e estão com o processo em andamento”, afirmou.
Na lista de reivindicações também estavam melhorias com a comunicação, já que a ausência dela prejudicou muito o combate ao fogo. E, nesse caso, estão em andamento diálogos para a construção de torres de celular em alguns pontos do Pantanal.
Outra frente importante, na avaliação do advogado, é junto aos parlamentares das bancadas estaduais e federais, com o objetivo de conseguir recursos para a melhoria da infraestrutura e da competitividade dos proprietários rurais.
“Lógico que estamos avançando por conta do apoio de todos e também da participação dos pantaneiros, seja ele pequeno ou grande produtor, dono de pousada ou agricultor de subsistência. Só as pessoas que moram lá podem dizer o que é preciso. E queremos proteger a vegetação e quem vive lá”, conclui.
