No dia 21 de setembro de 2018, o paciente Miguel de Oliveira procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para contar que estava cego de um olho. Ele havia passado por cirurgia de catarata no olho direito, no dia 19 de abril, na Caravana da Transformação em Cuiabá. O retorno estava agendado para o dia 29 (próximo sábado), mas o procedimento foi cancelado.
Miguel disse que, ao telefonar para cancelar o atendimento, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S alegou que não tinha condições de atendê-lo porque os bens estavam bloqueados em função da Operação Catarata. O relato faz parte da ação civil pública proposta pelo promotor Mauro Zaque.
Miguel relatou ao MPE que, depois da cirurgia, “passou a ter sérios problemas, com dor, incômodos e passou a não mais enxergar da vista direita”. Por isso, procurou a equipe da caravana para ter atendimento. Diante da demora, foi a uma oftalmologista particular no Hospital dos Olhos.
“A médica que o atendeu constatou que não foi implantada a lente intraocular descrita no relatório de cirurgia”, diz trecho da ação. “Relatou que a médica confirmou a limpeza da catarata, a incisão para a implantação da lente, os pontos de fechamento, mas que, pela ultrassonografia realizada no consultório particular, constatou a inexistência de implante de lente.”
O paciente afirmou, ainda, “que passados mais de cinco meses não foi operado novamente e que só o implante de lente intraocular pode recuperar sua visão”.
Na ação, o promotor questionou o fato de ter sido marcada a realização de um procedimento para reposicionar uma lente que não existia. “Ora reposicionar o que? Se sequer fora implantada a lente?”
Ele questiona, ainda, o fato de a empresa ter desmarcado o procedimento sob o argumento de quem os bens foram bloqueados.
“Por outro lado, fora informado ao paciente Miguel Oliveira, que está cego do olho direito, que por conta da lente ser importada e o custo elevado a mesma não poderia ser implantada no dia 29/09/2018. Mas estranhamente a mesma lente cara e importada consta como implantada no relatório de cirurgia onde consta o adesivo da citada lente, supostamente estava a disposição do médico cirurgião na ocasião da etapa Cuiabá-MT!”
Ação da Operação Catarata
O MPE processou o secretário de Saúde de Mato Grosso, Luiz Antonio Vitório Soares, e mais oito servidores, por improbidade administrativa. São eles: Dilza Antonia da Costa, Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos.
O MPE acionou também o governo estadual, a Secretaria de Saúde, o Fundo Estadual de Saúde e a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelas cirurgias oftalmológicas na Caravana da Transformação. O órgão investiga a suspeita de “cirurgias fantasmas”, entre outras irregularidades. O governo nega as denúncias.
Outro lado
O Gabinete de Comunicação (Gcom) afirmou que a lente implantada em Miguel de Oliveira saiu do lugar e, por isso, foi agendada uma nova cirurgia para corrigir. “O paciente citado foi diagnosticado, no pós-operatório, com lente luxada, o que significa que a lente implantada sofreu alteração e ficou fora de posição. Por esta razão, ele está com a visão comprometida. Foi agendado um procedimento cirúrgico para que a correção seja realizada com a reposição ou implante de nova lente”, diz a nota.
Sobre a ação proposta pelo MPE, o governo afirmou que a equipe acionada é de “técnicos especializados e fiscais de contrato, formada por servidores concursados de carreira, com conduta ilibada, capacidade técnica e sem nenhuma mácula funcional”. Afirmou, ainda, que o processo de contratação da 20/20 foi idôneo, assim como a fiscalização e o pagamento das cirurgias.
