O Carnaval não é apenas um período de festas, mas também é uma época de excessos. Algumas práticas, muitas vezes naturalizadas durante estes dias, são crimes e é justamente para conscientizar a população que alguns órgãos lançam campanhas educativas, como forma de combater a prática de tais delitos.
Um exemplo disso é a campanha de combate à exploração sexual infantil, lançada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MT). Com o slogan “Sexo com crianças e adolescentes de até 14 anos não é carnaval, é crime”, a instituição pretende chamar a atenção para o problema, contando com o apoio da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para distribuição de panfletos. Casos como estes podem ser denunciados pelos números 100 ou 190 ou diretamente nas delegacias.
Antes mesmo do início do Carnaval, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) já começou a orientar motoristas sobre um dos maiores causadores de mortes no trânsito: a mistura perigosa de álcool e direção. A ação educativa “Não vá na contramão da folia – Unidos pela prevenção é uma parceria do Batalhão de Trânsito da PM, das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde de Cuiabá e também da PRF.
A prática é considerada uma infração gravíssima e a multa é de R$ 2,9 mil, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e suspensão do direito de dirigir. No caso de reincidência no período de um ano, essa multa pode alcançar valor superior a R$ 5,8 mil.
Com a parceria, a Secretaria de Saúde de Cuiabá, aproveitou a campanha do Detran para distribuir kits com preservativos masculinos e femininos, lembrando do grande número de doenças sexualmente transmissíveis que podem ocorrer no caso do sexo desprotegido.
“Não é não”
A campanha de combate ao assédio nasceu por meio de um grupo de mulheres, ganhou força na internet e este ano recebeu o apoio de inúmeras instituições em todo o país. Em Mato Grosso, a PM reforça a campanha e, inclusive gravou um vídeo para conscientizar sobre a lei que tornou a importunação sexual um crime.
Este é o primeiro Carnaval que a Lei 13.718/2018 passa a valer. Puxar pelo braço, beijar à força, tocar partes do corpo sem consentimento são algumas das práticas naturalizadas ao longo dos anos e que agora são consideradas crimes. Quem cometer esse tipo de ato pode ser preso em flagrante e a pena prevista é de um a cinco anos.
Confira o vídeo que a Polícia Militar gravou:
