Órfãos na vitrine? Desfile com crianças para adoção gera polêmica e causa indignação

(Foto: Suellen Pessetto/ O Livre)

Um desfile protagonizado por crianças e adolescentes que estão à espera de um lar adotivo, realizado dentro de um shopping center de Cuiabá (MT) na noite dessa terça-feira (21), tem sido alvo de polêmica e causado reações negativas nas redes sociais.

Um abaixo-assinado contra a iniciativa foi criado no site Petição Online. O principal argumento dos críticos ao evento é a exposição das crianças e adolescentes – com idade entre 4 e 17 anos conforme os próprios organizadores.

“Pensemos na ideia absurda de expô-las como em uma vitrine competitiva, para que algumas sejam adotadas e outras não e no quanto isso é cruel”, diz trecho do texto da petição que recolhe assinaturas.

Entre os que repudiaram o evento estão os defensores púbicos da Infância e Juventude Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Cleide Regina Ribeiro Nascimento, que, em nota, afirmaram que a iniciativa “expõe ainda mais à situação de extrema vulnerabilidade social” as crianças e adolescentes que participaram do desfile.

“A grande exposição da imagem desses menores pode levar à objetificação e passar uma ideia de mercantilização, o que não se coaduna com os princípios norteadores da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, diz trecho do texto.

Na nota, eles ainda apontam para o “risco de que a maioria dessas crianças e adolescentes não seja adotada, o que pode gerar sérios sentimentos de frustração, prejuízos à autoestima e indeléveis impactos psicológicos”.

De acordo com a advogada Tatiane Barros, o evento chegou a ser comparado com uma feira de escravos, prática comum séculos atrás, quando pessoas eram expostas e oferecidas em público, como mercadorias.

Tatiane é presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e uma das organizadoras do desfile. Segundo ela, as críticas ao evento são fruto de uma interpretação equivocada do propósito do evento.

“Não foi assim! Nós mesclamos crianças aptas à adoção e crianças que já tinham sido adotadas; então, não teve esse negócio de: ‘vai entrar fulana, que busca uma família, que está esperando’. Não teve nada disso”, ela garantiu.

Além da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) organizou o evento, que já teve uma edição semelhante em 2018. Tudo foi realizado com autorização da Justiça.

Segundo Tatiane, entre as crianças e adolescentes que desfilaram nesta terça-feira esteve uma menina de 14 anos adotada graças ao evento do ano passado. A advogada sustenta que a família já estava na fila de espera e tomou a decisão depois de presenciar o desfile.

O evento deste ano, conforme Tatiane, ainda não resultou em adoções, mas uma família já teria se mostrado interessada por uma criança, enquanto outra resolveu fazer o cadastro necessário para entrar na fila de espera, após assistir a apresentação.

Autorização da Justiça

O desfile foi autorizado por uma decisão da juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude. A reportagem do LIVRE tentou contato com a magistrada, que respondeu, na manhã desta quarta-feira (22), que não poderia conversar sobre o assunto porque estava em um evento.

A mesma resposta foi dada pela filha da presidente da Ampara, Lindacir Rocha. Segundo a filha, ela não deve comentar o assunto nesta semana por estar envolvida em outros eventos pela Semana Nacional da Adoção.

Em entrevista ao LIVRE, Tatiane Barros afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava ciente da iniciativa e que o desfile do ano passado chegou a ser elogiado pela instituição.

“Nós reiteramos que apoiamos, sim, esse desfile. Ele tem, inclusive, o apoio do CNJ. Se fosse uma aberração, se nós não estivéssemos amparados legalmente, você acha que o CNJ ia se posicionar?”, questionou a advogada.

Procurada, a assessoria do CNJ não confirmou a informação até o momento da publicação dessa reportagem.

“Sanar dúvidas”

Com o nome “Adoção na Passarela, uma estrelinha para iluminar sua vida”, o desfile fez parte do projeto “Família, direito de todos, sonho de muitos” e teve como propósito “dar visibilidade a crianças e adolescentes que estão aptos para adoção no Estado”, segundo consta em trecho de um texto publicado no site da OAB-MT.

A proposta era também promover um dia descontraído às crianças e adolescentes e sanar dúvidas sobre o caminho correto para adoção, conforme explicou Lindacir Rocha à reportagem do LIVRE, que esteve no evento.

“Tão polêmico para uns e, ao mesmo tempo, tão especial para outros. Basta ver a alegria das crianças em estarem aqui, se sentindo amadas e inseridas na sociedade. Debater isso de forma descontraída, porém não menos séria, é a forma encontrada de mostrar à população que o assunto precisa ser discutido”, disse a presidente da Ampara na terça-feira.

Na mesma oportunidade, Tatiane garantiu que, além de estar “dentro da legalidade”, tudo foi planejado com “orientação de psicólogos” para as cerca de 20 crianças e adolescentes de Cuiabá e Várzea Grande que participaram do desfile.

Além das crianças e adolescentes que ainda aguardam pela adoção, famílias que já adotaram tiveram oportunidade de mostrar, na passarela, a harmonia entre pais e filhos.

“Quero dizer que esse projeto é muito bonito. Foi através dele que pude encontrar minha mãe e meu pai e meu irmão também ganhou um lar. Quero que todos possam abrir seu coração e enxergar o amor nesta iniciativa”, disse uma das adolescentes adotadas após o evento do ano passado.

MPE

No Ministério Público Estadual, a Promotoria da Infância e Juventude informou que tomou conhecimento do evento e da autorização da Justiça para que ele ocorresse.

OAB-MT

A OAB-MT se manifestou por meio de nota de esclarecimento, enviada à imprensa nesta tarde.

Diante da repercussão do evento “Adoção na Passarela”, realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA) e pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), as instituições vêm a público esclarecer que:

– Nunca foi o objetivo do evento – parte integrante de uma série de outros que compõem a “Semana da Adoção” – apresentar as crianças e adolescentes a famílias para a concretização da adoção. A ideia da ação visa promover a convivência social e mostrar a diversidade da construção familiar por meio da adoção com a participação das famílias adotivas;

– Nenhuma criança ou adolescente foi obrigado a participar do evento e todos eles expressaram aos organizadores alegria com a possibilidade de participarem de um momento como esse. A ação deu a eles a oportunidade de, em um mundo que os trata como se invisíveis fossem, poderem integrar uma convivência social, diretriz do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Esse evento, inclusive, ocorre pela segunda vez;

– Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus “padrinhos” ou com seus pais adotivos. A realização do evento ocorreu sob absoluta autorização judicial conferida pelas varas da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o apoio do Poder Judiciário.

– A OAB-MT e a Ampara repudiam qualquer tipo de distorção do evento associando-o a períodos sombrios de nossa história e reitera que em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes;

– Vale destacar que o desfile foi apenas uma das ações da “Semana da Adoção”. Ao longo dos dias do evento foram realizados também palestras, seminários e recreação para as crianças;

– A falta de interessados na chamada “adoção tardia” faz com que seja urgente a adoção de medidas como a Semana da Adoção, que tornam público esse problema social. Conforme o Relatório de Dados Estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 8,7 mil crianças e adolescentes aguardam por uma família.

– Na edição anterior do evento, realizado em 2016, dois adolescentes, cujo perfil está fora dos parâmetros de preferência da fila de interessados, foram adotados graças ao trabalho realizado, que deu visibilidade à questão. A iniciativa tem sido tão exitosa na forma como aborda o problema que outros Estados realizaram eventos semelhantes, como “Esperando por você” (ES), “Adote um Pequeno Torcedor” (PE) e “Adote um Pequeno Campeão” (MG);

– Por fim, a Ampara e a OAB-MT, realizadoras do evento, agradecem a disposição de todos os demais órgãos e entidades apoiadores, dentre eles o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Pantanal Shopping, por entenderem a grandeza de sua finalidade e abraçarem, de forma voluntária, a causa da adoção no Estado. Também conclamam a sociedade em geral para uma discussão séria e efetiva sobre o tema para que mais estratégias possam ser adotadas em prol do direito de possibilitar o acolhimento familiar a essas crianças e esses adolescentes.

(Atualizada às 17h35)