O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) conceder habeas corpus ao empresário mato-grossense Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes. A decisão foi dada pelo ministro Edson Fachin.
Ele é um dos alvos da operação Rota Final, deflagrada no dia 14 de maio pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), para desmantelar uma suposta organização criminosa que fraudou licitações do transporte público intermunicipal em Mato Grosso.
A prisão preventiva foi autorizada no dia 12 de maio pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Posteriormente, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o desembargador convocado Olindo Menezes rejeitou o argumento de constrangimento ilegal.
Com o mandado de prisão em aberto, o empresário Eder Pinheiro é considerado foragido da Justiça.
Por isso, já está com o nome incluso no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
