Operação Mahyas: Justiça solta 18 acusados de roubar gado e movimentar R$ 3 mi em MT

Réus estavam presos há 11 meses e não há previsão do Judiciário para iniciar a fase de instrução processual

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, revogou a prisão preventiva de 18 réus acusados de integrar uma organização criminosa especializada em furtos e roubos de gados. A “quadrilha” atuava em Cuiabá e no interior de Mato Grosso.

No total, são 24 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de roubo, furto, organização criminosa e falsificação de documentos.

O esquema veio à tona com a Operação Mahyas, deflagrada pela Polícia Civil em 20 de agosto do ano passado.

As investigações, comandadas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Derf), apontaram uma movimentação de até R$ 3 milhões com as ações criminosas.

A prisão preventiva de 18 acusados foi substituída pela adoção de medidas cautelares, como a utilização de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar Cuiabá e mudar de endereço sem prévia comunicação ao Judiciário, proibição dos acusados de comunicar-se entre si por qualquer meio e comparecer a todos os atos processuais para o qual sejam intimados.

A magistrada acolheu o argumento da defesa dos réus de que a ausência de data para iniciar a instrução processual motiva a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares, evitando assim a violação do princípio da razoabilidade que rege o processo penal. Os acusados estão presos há 11 meses.

“No caso concreto, contudo, o recuo do trâmite do processo representa uma alteração irregular da marcha, ocasionando o alongamento das prisões preventivas dos acusados por prazo muito maior do que se pode admitir sob o aspecto do princípio da razoabilidade, pois não há previsão para o início da instrução processual. É certo, portanto, que a revogação das prisões preventivas é medida que se impõe em razão da juntada tardia de novas provas que deveriam ter acompanhado a inicial acusatória”.

Os beneficiados com a revogação da prisão preventiva são:

  • Levinaldo Fernandes de Oliveira,
  • Pablo de Oliveira,
  • Ronaldo Santana,
  • José Severino Barbosa,
  • Deivid Richard Cunha Santos,
  • Rafael da Silva Schmit,
  • Ivan Griliaud Souza,
  • André Luiz de Paula,
  • Paulo Vilela Siqueira Meira,
  • Lorran Burin Dantas de Figueiredo,
  • Fábio de Almeida Brito,
  • Luan Adriano de Oliveira,
  • Eder de Souza Carvalho,
  • Edson Joel de Almeida Meira,
  • João Ferreira Barroso Filho,
  • Renys Jesus Melo Fernandes,
  • Roque Alves de Souza Arinho e
  • Erivaldo Lima da Silva.

Foi mantida a prisão preventiva dos réus Jeikson Almeida de Souza e Michel Douglas Pereira. Ambos estariam dificultando a aplicação da lei penal, pois não foram localizados para apresentar defesa.

Atuação dos criminosos

A operação “Mahyas” foi deflagrada para cumprimento de 24 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão, sete sequestros de veículos e três suspensões de atividades comerciais em açougues. Estes estabelecimentos vendiam carnes de animais provenientes de abatedouros clandestinos.

Os mandados referentes aos crimes de organização criminosa, roubo majorado e furto qualificado foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Barra do Bugres e Nova Mutum.

Entre os alvos estava um policial militar da ativa. O cumprimento da ordem judicial contra ele foi acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar.

Investigação

As investigações da Derf Cuiabá iniciaram em 2019, devido a complexidade dos trabalhos na zona rural. De acordo com os levantamentos, a atuação da organização criminosa causou um prejuízo de mais de R$ 3 milhões para as vítimas.

Para praticar os crimes, o grupo criminoso rendia os moradores e funcionários, os mantendo em cárcere privado até realizarem a subtração dos animais, deixando a propriedade somente após o gado ser desembarcado no local em que ficaria escondido.

Há situações em que os criminosos permaneceram mais de dois dias na propriedade, obrigando funcionários a preparar as refeições para eles. Em alguns casos, eles aproveitavam para subtrair tratores e equipamentos da propriedade.

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