Operação da PC investiga suposto esquema de contratação de servidores fantasmas em Cuiabá

Os contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde valeram-se das contratações diretas ocorridas no período da Pandemia de covid-19

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a operação Chacal, com o objetivo investigar supostos servidores fantasmas, que estariam contratados e recebendo salários e valores referentes a prêmio saúde destinado a função de médico junto ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá.

Na operação são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e de pessoas suspeitas de receberem valores do município como se estivessem atuando como médicos junto ao HPMC Cuiabá.

A princípio, os suspeitos responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.

Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início em 2021 e constatou que servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, valendo-se de contratações diretas ocorridas no período da Pandemia de covid-19, passaram a cadastrar no sistema interno de admissão da secretaria “servidores fantasmas” como se estivessem exercendo as funções de médicos no HPMC, contudo nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Até o momento, a Deccor já constatou que seis suspeitos recebem salários e valores referentes a prêmio saúde de maneira irregular, como se fossem médicos. A partir deste momento a investigação policial transcorre no sentido de identificar a participação de demais servidores públicos municipais  e “médicos fantasmas” no esquema.

O que disse a Secretaria Municipal de Saúde?

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que em 2020 tomou conhecimento de uma suposta irregularidade que foi investigada e as pessoas responsáveis, exoneradas.

Depois, foram identificados outros três servidores na mesma situação de irregularidade e que também foram desligados da rede.

Confira a íntegra da nota:

Em relação à investigação da Polícia Judiciária Civil na manhã desta terça-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde-SMS informa:

-Em junho de 2020 a Coordenadoria de Gestão de pessoas da SMS identificou uma suspeita de irregularidade. Foi realizada uma investigação administrativa minuciosa, onde constatou-se que três servidores não possuíam registro perante o Conselho Federal de Medicina;

-Os servidores foram exonerados no sistema da folha de pagamento da SMS e a situação foi denunciada à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção por meio do Ofício 590/2020/GAB/SMS, protocolado em 20/08/2020, a pedido do então secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho;

-Posteriormente, a investigação da SMS identificou outros três servidores na mesma situação e protocolou uma nova denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, por meio do Ofício 626/2020/GAB/SMS, protocolado em 28/08/2020.

– A Secretaria Municipal de Saúde informa que mantém-se à disposição das autoridades na apuração de qualquer irregularidade apontada, mantendo a lisura e a responsabilidade na administração pública.

– Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditoria nas folhas de pagamento do Executivo.”

(Da Assessoria)

(Atualizada às 11h48)

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