Operação combate pirataria digital em MT e outros nove estados

252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal, serão bloqueados ou suspensos

Foto: PJC MT

A Polícia Civil de Mato Grosso participa nesta quinta-feira (05) da segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital, para cumprimento a mandado de busca e apreensão contra alvo no estado. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, e deflagrada com o objetivo de dar continuidade à investigação aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

Em Mato Grosso, ocorreu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no Bairro Jardim das Palmeiras, em Cuiabá. A ação é coordenada pela Gerência de Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), com apoio de equipes da Delegacia  Especializada de Combate à Corrupção e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado (Politec).

Equipes da Gecat, Deccor e Politec

A operação 404 é realizada pelas Polícias Civis de 10 estados, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, e tem por objetivo o combate à pirataria online. Os alvos dos mandados de busca e apreensão em cumprimento foram identificados pelas Polícias Civis com base em informações coletadas em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

A ação policial inclui ainda bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Em todos os estados que integram a operação estão sendo cumpridos 25 mandados de buscas e apreensões e também o bloqueio ou suspensão autorizados pela Justiça de 252 sites e 65 aplicativos.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

404

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

A fase 1 foi deflagrada em novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A operação é realizada também nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A ação integrada no combate à pirataria online tem a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations e o Departamento de Justiça)  e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Outras informações sobre a operação serão divulgadas ao longo do dia pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

(Da Assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorComo você lida com o isolamento? Fiocruz quer saber impacto da pandemia nos brasileiros
Próximo artigoHomem é preso após furtar pernil avaliado em R$ 1,2 mil