Operação abala o cenário político de MT desde 2013

Ednilson Aguiar/O Livre

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Carro da Polícia Federal durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa

A Operação Malebolge é o mais recente desdobramento da Ararath, deflagrada em novembro de 2013 para desmontar o que a Polícia Federal qualificou à época como um “microssistema financeiro paralelo” instalado e operado em Mato Grosso.

Hoje comparada em abrangência e impacto político à Lava Jato, a investigação surgiu de uma denúncia que estava longe de ter essa pretensão. Seu marco zero foi uma ruidosa briga conjugal.

Foram depoimentos da colunista social Karina Nogueira, ex-mulher do empresário Gércio Marcelino de Mendonça Junior, o Junior Mendonça, que abriram caminho para a descoberta do que se revelaria mais tarde um amplo esquema de fraudes financeiras, desvio e lavagem de dinheiro público, com ramificações em toda a estrutura de poder do Estado.

Um amplo esquema de fraudes financeiras, desvio e lavagem de dinheiro público, com ramificações em toda a estrutura de poder do Estado

Em um relatório parcial de investigação da PF, datado de março de 2014, já indicava a existência de um esquema muito semelhante à que seria mais tarde descrita em detalhes na delação do ex-governador Silval Barbosa.

“O Estado de Mato Grosso, conforme de conhecimento público, possui um lamentável histórico de substituição do sistema financeiro formalmente constituído por um outro, paralelo, composto, via de regra, por empresas de fomento mercantil (factorings)”, dizia o documento, em um trecho.

A PF tinha fortes suspeitas de que a atuação de Junior Mendonça em sua factoring, a Globo Fomento Mercantil, seguia esse mesmo padrão.

“Além da execução de atividades típicas de instituições financeiras (…) estaria lavando dinheiro, com auxílio e/ou usando nomes de familiares próximos e pessoas jurídicas constituídas em nome deles”.

Os documentos obtidos a partir da deflagração da primeira fase da operação, a 13 de dezembro de 2013, permitiram aos investigadores ampliar em muitas vezes o seu raio inicial de atuação.

Ednilson Aguiar/O Livre

Fachada da Polícia Federal

Sede da superintendência da Polícia Federal: suspeitas sobre atuação de empresário levou à Ararath

O nome, Ararath, se referia à montanha localizada na fronteira leste da Turquia onde teria terminado a viagem da Arca de Noé. Ou seja, para os investigadores, o novo esquema criminoso era uma decorrência do fim da estrutura financeira ilegal comandada pelo bicheiro João Arcanjo Ribeiro, após a Operação Arca de Noé, em 2003.

“Confirmaram-se diversos indícios dos crimes praticados, bem como a atuação de outros atores no esquema de operação ilegal de instituição financeira e lavagem de dinheiro, evidenciando uma complexa e vasta rede em operação, ultrapassando, inclusive, as fronteiras do Estado de Mato Grosso”, apontou a PF, no relatório.

Ao longo de suas 12 fases, a Ararath trouxe à tona uma operação destinada a encobrir, por meio de empréstimos fraudulentos com instituições financeiras, o desvio de dinheiro público para, entre outras finalidades, financiar campanhas eleitorais, pagar propina a deputados e até mesmo comprar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

O arquiteto

Secom/MT

Eder Moraes

Ex-secretário nos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa, Eder Moraes tinha papel central no esquema, segundo a PF

Um dos primeiros nomes de peso a entrar na mira foi o do ex-homem forte dos governos Blairo e Silval, Eder de Moraes Dias. Preso pela primeira vez 5ª fase da operação, deflagrada em maio de 2014, ele foi apontado como o principal operador, entre 2008 e 2011, das fraudes realizadas em benefício do grupo criminoso.

“Era o verdadeiro operador do esquema financeiro ilegal, agindo como articulador e arquiteto das transações identificadas; em muitas delas agiu, no entanto, a mando e no interesse de Blairo Borges Maggi e Silval da Cunha Barbosa”, apontou a investigação.

Eder chegou a confessar, em depoimento ao Ministério Público Estadual (que depois negaria e tentaria tornar nulo), a existência do que chamou de “sistema” e seus principais beneficiários. Citou ainda dezenas de outras empresas que fizeram parte do esquema de fraudes que movimentou, segundo a PF, mais de R$ 500 milhões.

Amparado em um acordo de delação premiada, Junior Mendonça também ajudou a elucidar a operação fraudulenta. Além sua factoring, outra empresa de sua propriedade, a Comercial Amazônia de Petróleo, era empregada na triangulação que envolvia, principalmente construtoras com créditos a receber do governo.

Em novembro de 2015, Eder Moraes seria o primeiro condenado em uma ação penal resultante da Ararath: 69 anos e três meses de prisão em regime fechado, por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

No decorrer das operações, surgiram os nomes do ex-deputado José Riva, do ex-deputado e conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo, do deputado afastado Gilmar Fabris e dos ex-conselheiros Alencar Soares e Humberto Bosaipo.

O “Sistema”

Reprodução/MPF

blairo

Os ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa: aliança rompida após as revelações da Ararath

De acordo com a Procuradoria Geral de República, o esquema criminoso revelado pela Ararath foi implantado durante o governo do hoje ministro da Agricultura Blairo Maggi (2003-2010) e era por ele liderado.

“[Blairo Maggi] exercia incontestavelmente a função de liderança mais proeminente na organização criminosa”, afirmou o procurador geral da República, Rodrigo Janot, em pedido de abertura de inquérito encaminhado ao STF.

O sistema, segundo a PGR, estava estruturado em três núcleos: 1) agentes políticos e servidores públicos; 2) Operadores financeiros; e 3) empresários responsáveis pelos “retornos” (propinas).

“Na época [governo de Blairo], já era corrente o pagamento de propinas a integrantes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, de modo a garantir a harmonia no funcionamento do ecossistema delitivo entranhado nas estruturas do Estado”, afirma Janot.

Em sua delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa disse que só obteve a garantia do apoio de Blairo à sua candidatura ao governo em 2010 quando se comprometeu a “assumir as dívidas deixadas por ele perante os operadores financeiros e arranjar meios para saldá-las”.

Reprodução/MPF

planilha

Entre os operadores financeiros do esquema, além de Junior Mendonça, a investigação identificou o empresário Valdir Piran como outra peça fundamental. Silval, em sua delação, também citou outros oito nomes supostamente envolvidos.

“Aos operadores financeiros cabia o fornecimento de recursos para organização, sob a forma de empréstimos, com a cobrança de juros”, afirma a PGR.

O terceiro núcleo, o de empresários, quitava dívidas, pagava propina a políticos com dinheiro oriundo do pagamento de precatórios de forma irregular (fora da “fila”) e a obtenção de incentivos fiscais por meio de “engenharia tributária”.

Força-tarefa

Ednilson Aguiar/O Livre

Malebolge, polícia federal, delação monstruosa

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa

A esquema se revelou tão amplo que motivou o Conselho Superior do Ministério Público Federal a aprovar, em junho de 2014, a aprovar a constituição de uma força-tarefa para auxiliar o andamento das dezenas de linhas de investigação e a análise de documentos apreendidos.

Até a missão ser encerrada, em abril de 2016, o grupo participou de oito fases da Ararath, ofereceu 17 denúncias e obteve a indisponibilidade de quase meio bilhão de reais em bens de suspeitos de integrar o esquema.

Em março passado, uma pequena fração do dinheiro recuperado pela operação ajudou a custear a reforma dos telhados e do necrotério, e a instalação do esgoto da hemodiálise infantil da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

“Aliado ao objetivo de recuperar o recurso público desviado de sua finalidade, está também o de devolver à sociedade mato-grossense o recurso bem aplicado”, disse a procuradora da República Bianca Britto de Araújo, à ocasião.

Repúdio

O ministro Blairo Maggi sempre negou participação nas irregularidades levantadas pela Ararath em Mato Grosso. Em uma nota recente, disse repudiar a afirmação de que comandou ou organizou “esquemas criminosos em Mato Grosso”.

“Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional”, assegurou.

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