A Rede Justiça Criminal, que reúne nove instituições, como Conectas e Instituto Sou da Paz, fez um apelo para que os governantes adotem medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus dentro de presídios e unidades socioeducativas.
“Em espaços superlotados, sem acesso à higiene pessoal e ambiental, a população prisional e adolescentes em medida de restrição de liberdade não têm atendimento à saúde adequado e notoriamente apresentam quadros graves, sendo grupos de alto risco na escalada do coronavírus no Brasil”, informou em nota divulgada nesta terça-feira (17).
A organização também destaca que o Brasil possui, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 758 mil pessoas, e que muitas delas apresentam quadros de tuberculose, pneumonia, diabetes, hipertensão e outras doenças preexistentes, como câncer, HIV e patologias cardíacas e respiratórias. Tais condições de saúde inserem-nas no chamado grupo de risco do novo coronavírus.
Também integrante da Rede Justiça Criminal, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 60 anos de idade e regime domiciliar a presos que compõem o grupo de risco. O pedido contempla, ainda, gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos.
