ONG classifica Código Florestal como a lei ambiental mais rígida do mundo

Foto: Assessoria

A Solidaridad, uma organização não governamental (ONG) com sede na Holanda e atuação em todos os continentes, classificou o Código Florestal como a legislação ambiental mais rígida entre os países produtores de soja. A constatação foi feita pela gerente de projetos da entidade, Maria de Lourdes Espinoza, durante evento realizado em Belém (PA) na última semana.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o aumento de produtividade agrícola de forma sustentável, mediante a preservação ambiental, e garantia de comercialização da soja produzida com melhoria de renda ao agricultor.

Na ocasião, o assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Leonardo Minaré Braúna, explicou como funcionam as regras vigentes pela Lei 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal. Segundo ele, a comparação com a realidade da produção em cada um desses países deixa evidente o compromisso dos produtores brasileiros com a sustentabilidade ambiental.

[featured_paragraph]“A legislação brasileira é considerada a mais completa e complexa entre os países produtores. Dificilmente o Código Florestal poderá ser implantado por outros países. Eles não aceitariam isso nunca. É uma legislação mais rígida e que garante a sustentabilidade da produção agropecuária brasileira. Esta foi a mensagem deixada pelos organizadores do evento”, afirmou Braúna.[/featured_paragraph]

Dentre as principais exigências da lei ambiental brasileira está a obrigatoriedade de os produtores rurais preservarem percentuais de reserva legal, que varia de 20% a 80% de suas propriedades rurais dependendo a região do país. Eles também precisam preservar áreas de proteção ambiental como margens de rio, nascentes e topos de morro.

De acordo com dados apresentados no evento, o Brasil tem 27 milhões de hectares de vegetação preservada pelos produtores de soja. A Argentina tem 1,5 milhão de hectares já protegidos e outros 1,5 milhão/ha devem ser incorporados em unidades de conservação em breve. A Bolívia tem 100 mil hectares de manejo florestal na região de Santa Cruz de La Sierra, polo agrícola boliviano.

Foto: Assessoria

Os participantes também visitaram uma central de monitoramento por satélites que transmite informações a cada 24 horas. Já os sistemas de acompanhamento por satélite das áreas na Bolívia, Argentina e Paraguai, por exemplo, atualizam informações sobre o desmatamento em períodos que variam de 10 a 16 dias.

Promovido pela organização não governamental Solidaridad, o evento contou com a participação de produtores, entidades e investidores da Argentina, Bolívia, Brasil, China e Paraguai e Peru. Após o encontro em Belém, a comitiva visitou o município de Paragominas, distante 306 km da capital paraense, para conhecer a principal região produtora de grãos do estado.

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