Tânia Rêgo/Agência Brasil
Registros de boletins de ocorrência em Mato Grosso motivados por homofobia aumentaram 39,47% em 2017 se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 114 casos registrados e 2016 fechou com 69. Ou seja, 45 a mais no comparativo. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), que faz parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
A quantidade de registro tem aumentado ano a ano. Em 2011 foram 15 boletins registrados com a motivação homofobia, em 2012 passou para 22 e no ano seguinte subiu para 40. No ano de 2014 os números caíram, registrando 21 ocorrências, mas em 2015 voltou a subir, fechando em 45. Em janeiro e fevereiro de 2018 foram 10 e sete registros, respectivamente.
Segundo o secretário do GECCH, major PM Ricardo Bueno, o aumento no número pode estar relacionado a vários motivos, como o maior acesso a informação dos direitos garantidos ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e o fato da vítima se sentir mais segura em procurar a polícia.
Apenas metade dos autores são presos
Em 2017 foram registrados em Mato Grosso 14 homicídios motivados por homofobia. Sete autores desses crimes foram identificados e presos pelas polícias Militar (PM) e Judiciária Civil (PJC).
Entre os sete acusados de homicídios contra pessoas LGBT’s está Thiago Marques, 28 anos. Ele foi preso em outubro de 2017, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, acusado de matar atropelada a travesti Natália Pimentel, 22 anos. Thiago, que respondia pelo crime em liberdade, morreu por causas naturais.
Como prova de que a homofobia mata está o aumento dos assassinatos por esta motivação em todo país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), referência de fonte de pesquisa, 2017 foi o ano com maior número de assassinatos cometidos contra pessoas homossexuais desde o início do levantamento dos dados, há 37 anos.
De 2016 para 2017 o número de homicídios contra o público LGBT em Mato Grosso aumentou em 50%. Ano passado foram 14 mortes motivadas por homofobia e 2016 registrou sete. Os dados são do GECCH.
Em 2011 foram registrados nove assassinatos por motivação homofóbica, no ano seguinte foram oito, em 2013 subiu para 11, o ano de 2014 fechou com 10 casos e em 2015 foram sete.
Em Mato Grosso, desde 2009, os boletins de ocorrências registrados contam com a motivação homofobia. Em 2010 foi incluído o campo para nome social de travestis e transexuais e em 2016 passou a ter a orientação sexual. O secretário do GECCH, major PM Ricardo Bueno, ressalta que a inserção dos campos colaboram com a investigação policial.
Com o boletim de ocorrência devidamente preenchido, o Grupo Estadual de Combate a Crimes de Homofobia pode atuar de forma integrada e sistêmica, materializando os índices de criminalidade referentes à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Pesquisa
Ser vítima de um crime, seja ele qual for, já é algo revoltante e a pessoa não precisa passar por constrangimento ao procurar ajuda. Atender bem, sem fazer distinção de cor, gênero, raça ou condição sexual é dever de qualquer servidor público. E a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso tem isso por princípio, tanto que para garantir um bom serviço ao público LGBT realiza pesquisas de satisfação.
A Sesp, por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, entra em contato com a pessoa, que se identificou durante a ocorrência como homossexual, para saber se ela tem interesse em responder a um questionário com quatro perguntas e um campo para sugestões.
Caso seja autorizado, o questionário é enviado por e-mail e pode ser respondido de forma anônima. O objetivo do formulário é identificar possíveis equívocos cometidos durante o atendimento prestado e assim, orientar o servidor para que melhore a conduta, além de servir como parâmetro para intensificar as capacitações nas instituições.
Pesquisas com o público em geral, independente da orientação sexual, para saber sobre o atendimento prestado pela Polícia Judiciária Civil também são realizadas de forma esporádica para melhorar, cada vez mais, os serviços oferecidos aos cidadãos.
Relatos de casais do mesmo sexo que enfrentam algum tipo de constrangimentos e não se sentem seguros em manifestar o afeto em público não são raros. A violência contra a população LGBT se expressa, por exemplo, por meio de insultos, piadas, agressão física e discriminação em diversificados locais, incluindo ambientes comerciais.
Levando em consideração que a informação é uma arma poderosa contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, o GECCH realiza palestras para orientar os agentes das forças de segurança pública e funcionários de estabelecimentos comerciais de como agir nas diversas situações que envolvam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
“A ideia é sensibilizar, cada vez mais, os servidores para prestar o melhor atendimento a todos os cidadãos que buscam a Segurança Pública de Mato Grosso”, completa o major PM Bueno.
A unidade representa a ação do Estado na prevenção e combate à homofobia e na recuperação da confiança da população homossexual nos órgãos de segurança pública, por meio da humanização do serviço policial, com a capacitação e formação educacional contínuas. (Com assessoria)
