Em decorrência da greve, OAB tenta suspender prazos e audiências

Segundo o órgão de classe, a Justiça Estadual, acenou positivamente ao suspender prazos e expediente na sexta-feira (25) e segunda-feira (28)

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A rotina de trabalho dos advogados também foi impactada pela greve dos caminhoneiros. Por isso mesmo, a OAB/MT emitiu nota nesta tarde de domingo declarando que já na sexta feira (25), solicitou a todos os tribunais a suspensão de prazos e audiências em razão das dificuldades geradas pela greve dos caminhoneiros.

“O quadro revelado foi de extrema dificuldade para as partes e advogados, notadamente – mas não exclusivamente – do interior, em comparecer aos foros para os atos processuais”, diz a OAB em nota.

“Em relação à Justiça Estadual, a resposta foi positiva, já tendo sido comunicado à OAB/MT sobre a suspensão de prazos e expediente nos dias 25/05/2018 e 28/05/2018”, declara a diretoria em outro item.

Já em relação ao TRT, a OAB informa que a resposta da sua diretoria foi no sentido de se aguardar o fim de semana para tomar a decisão, que terminou por ser publicada no início da tarde deste domingo, no sentido de que não haverá suspensão dos prazos e expediente. A direção do TRT deixou a cargo dos Juízes decidirem, em cada caso concreto, a suspensão do ato.

“Frente a esta decisão do TRT, a Diretoria da OAB/MT protocolará junto àquele Tribunal um pedido de reconsideração, já que, de fato, o quadro exige a suspensão homogênea dos prazos e atos processuais, não só de casos específicos, garantindo a todos, segurança jurídica e contribuindo para diminuição do caos no transporte público”, declara em outro item.

Por fim, na nota, a OAB/MT declara que se empenhará para garantir que não haja prejuízo a advogados e jurisdicionados em razão da paralisação ainda não solucionada.

(Com Assessoria)

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