A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) realizará, nesta sexta-feira (10), a sessão pública para escolha dos nomes que irão compor a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aberta com a aposentadoria do magistrado Luiz Ferreira da Silva, em junho deste ano.
A votação seguirá o critério de paridade de gênero, pela segunda vez consecutiva, com três nomes de advogados e três de advogadas. O resultado será divulgado imediatamente após o encerramento da votação eletrônica.
A sessão terá início às 13h, na sede da OAB-MT, em Cuiabá, sob a condução da presidente Gisela Cardoso. Os trabalhos seguirão o rito previsto no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025. A pauta começará com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.
Na sequência, um sorteio definirá a ordem das arguições. A comissão responsável por essa etapa será formada na hora pela diretoria, com três conselheiros seccionais titulares. Após as arguições, os conselheiros votarão eletronicamente, e o sistema exibirá o resultado em tempo real, identificando cada voto.
Para garantir a vaga na lista, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos dos conselheiros presentes. Caso isso não ocorra na primeira rodada, poderão ser realizados até quatro escrutínios.
Ao final, a presidente anunciará oficialmente a lista sêxtupla, com três homens e três mulheres. O documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça, que definirá a lista tríplice a ser enviada ao governador, responsável por nomear o novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB.
