A Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de Cuiabá comunica aos comerciantes que apenas os serviços considerados essenciais devem funcionar durante o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes.
Conforme nota da instituição, os empresário devem seguir o Decreto Municipal de nº 7.868, de 03 de abril de 2020, que define a atuação do comércio durante o período de combate a pandemia do coronavírus.
Ainda de acordo com o CDL, aqueles que optarem pelo funcionamento neste dia deverão seguir corretamente o que está previsto na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
“Terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, disse o superintendente da entidade, Fábio Granja.
No feriado não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.
Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento.
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado.
Já os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
