A visita a um parque estadualizado na província de Mendoza, na Argentina, foi o que fez o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) pensar em fazer o mesmo com o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O debate sobre a unidade de conservação começou nesta segunda-feira (18) em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A discussão sobre a estadualização é marcada pelo embate entre representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, moradores da região que vivem na área antes da criação da unidade e deputados interessados na mudança administrativa.
Pelos cálculos de Simone Renê Guerreiro Dias, moradora da região e presidente da Associação Brasileira para Conservação Ecológica (PRO-ECO), cerca de 30 propriedades não foram indenizadas depois do decreto de criação. Ela argumenta, além disso, que o ICMBio não tem feito a gestão correta do local.
“Nós temos trilhas fechadas, lixo, falta de cuidado. O turismo está um caos”, critica. “Eu não acredito que a estadualização vá piorar, cada proprietário preserva mais a vegetação do parque do que o próprio ICMBio”, diz. Simone e outras quinze pessoas compareceram a audiência desta segunda com cartazes criticando a administração.
Mais cauteloso e menos crítico é o deputado Wilson Santos. O parlamentar conseguiu apoio do deputado federal, Valtenir Pereira (MDB), que pretende apresentar um projeto de lei na Câmara para tirar do Governo Federal o direito pela administração da unidade.
“Este é o tipo de coisa que tinha que ser discutida de cinco em cinco anos”, comentou Wilson na abertura da audiência. “Não há garantias de que vai ser estadualizado, mas se tivesse feito essa discussão antes não teria esse tanto de denúncia contra a administração como tem agora”, argumentou.
Disputa por território
Se o projeto for apresentado por Valternir cai o primeiro entrave burocrático que os defensores da estadualização enfrentam. É o conflito de interesse sobre a área, uma vez que a Assembleia Legislativa não poderia discutir um parque que pertence à União. O problema foi trazido à tona pelo Ministério Público Federal (MPF), que já rejeitou a ideia.
“Essa audiência pública poderá ser melhor aproveitada para o debate e discussão da gestão ambiental estadual em suas próprias unidades de conservação, tanto em termos de fortalecimento de estrutura como, principalmente, na elaboração e implementação dos necessários planos de manejo”, criticou o procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, em nota emitida horas antes da audiência.
Fazer com que o estado olhe para o próprio “quintal” é o que quer também os administradores do ICMBio. Um deles, o analista ambiental Luiz Gustavo Gonçalves, diz que o parque de Chapada tem resultados muito melhores do que as unidades de conservações estaduais.
“Basta olhar para a estrada Parque de Chapada, gerida pelo estado, uma área onde se inicia os principais incêndios que atingem o Parque Nacional e onde o estado só vai com o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas”, relembra. “Outro exemplo é a Área de Preservação Ambiental (APA) de Chapada, onde existe o plantio de soja e eucalipto, por exemplo, mas o estado não age para fiscalizar”, concluiu.
Segundo Gonçalves, os resultados apresentados pelo instituto são maiores e melhores do que o Governo do Estado em suas 46 unidades de conservação. “No PARNA de Chapada nós temos 14 funcionários que cuidam do local, na APA e na Estrada Parque não há ninguém”, comparou.
