O motorista cancelou a viagem? Procon de MT notifica Uber por transtornos aos consumidores

Empresa tem 10 dias após o recebimento da notificação para repassar informações; caso sejam constatadas irregularidades poderá sobre sanções

(Foto: Reprodução)

O Procon de Mato Grosso notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores no Estado. O motivo? Notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais relatando transtornos experimentados por consumidores, como o cancelamento e a demora para o embarque nas viagens.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, entre outros dados, a empresa precisará informar a relação atualizada dos municípios de Mato Grosso que disponibilizam o serviço de Uber aos consumidores e a quantidade de motoristas cadastrados e ativos na plataforma, por município.

Também deverá encaminhar dados sobre o valor médio cobrado por categoria nos últimos 12 meses e o tempo médio de espera do consumidor para o embarque, por município e categoria. Bem como informar os critérios para cancelamento de viagem – por motoristas e pelos consumidores – e as penalidades aplicadas em caso de cancelamento.

“O Procon solicitou, ainda, que o Uber apresente justificativas para o aumento no número de cancelamentos de viagens realizados pelos motoristas cadastrados nos aplicativos, após a solicitação do consumidor, e também para as reclamações relatadas pelos consumidores. O Governo do Estado, por meio do Procon, continua atuando para garantir o direito do consumidor”, informa o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.

A notificação foi encaminhada para a sede da Uber do Brasil, localizada em São Paulo, e para o escritório da empresa em Mato Grosso, situado na Capital. O prazo para o envio das informações é de 10 dias após o recebimento da notificação. Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa poderá sobre sanções, conforme determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

O que diz a Uber?

A reportagem do LIVRE entrou em contato com a assessoria de imprensa da Uber que informou que a empresa respondeu a notificação do Procon, fornecendo as informações solicitadas.

Confira a nota na íntera.

“A Uber esclarece que respondeu a notificação do Procon-MT fornecendo as informações solicitadas.

Motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens quando julgarem necessário. Cancelamentos excessivos ou para fins de fraude, porém, representam abuso do recurso e configuram mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas. A Uber tem equipes e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar suspeitas de violação ao Código da Comunidade e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas.

O abuso no cancelamento de viagens não tem nada a ver com a liberdade do motorista parceiro de recusar solicitações. Na Uber, o motorista é totalmente livre para decidir quais solicitações de viagem aceitar e quais recusar. A conexão entre parceiro e usuário – quando nome, modelo e placa do carro são compartilhados e o usuário recebe a confirmação de que o motorista está a caminho – só ocorre depois do motorista ter conferido as informações da solicitação (tempo, distância, destino etc.) e decidido aceitar a realização da viagem.”

(Da Assessoria)

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