TJMT
Durante uma sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um desembargador conversa de maneira descontraída com os colegas, fala dos marmelos, das bananas verdes fritas e do doce de banana na palha vendidos em Nossa Senhora do Livramento.
O tom dado por ele, presidente daquela Corte, faz contraste com o clima austero de togas, terno e gravata, púlpitos e bancada de julgamento do tribunal.
“Não é preciso que peça vênia [pedir desculpas], nobre desembargadora. É salutar”, diz ele a uma colega de câmara que pedia vistas do processo para elaborar melhor seu voto, constatando um certo clima de camaradagem.
O andamento do processo ao vivo se repete no papel em diversas decisões proferidas pelo juiz, o desembargador Luiz Carlos da Costa, desde quando atuava na 1ª Vara de Família e Sucessões, nos idos de 2010.
Em uma decisão a favor de uma cliente da Unimed, e contra a empresa, o desembargador incluiu toda a letra da música “Baba, baby”, da cantora pop Kelly Key, afirmando que quando a questão é dignidade da pessoa humana, a Carta Magna cantarola para as leis, contratos e resoluções: “Isso é pra você aprender a nunca mais me esnobar”.
Numa conversa informal, Luiz Carlos conta que a decisão trouxe alguns transtornos. Diversos veículos de comunicação o procuraram insistentemente para entrevistas, das quais ele foge como o diabo foge da cruz. Ou melhor, como o personagem Zeca Pato das histórias em quadrinho do Pato Donald foge de quem tenta entrar em suas terras, como ele próprio cita.
“O juiz se manifesta apenas no processo”, fala repetindo o bordão utilizado por diversos magistrados baseados Estatuto da Magistratura.
O assédio, contudo, não impediu que ele continuasse a destilar cultura pop e até poesia em suas decisões com o passar dos anos.
Desde 2011 na Segunda Câmara, antigamente conhecida como Quarta Câmara Cível, ele já citou de “oh, coitado!” da Filomena de Gorete Milagres até o “pode, não pode” da personagem Doutora Lorca da comediante Fabiana Karla.
Ainda como juiz da Vara de Família, em 2009, Luiz Carlos da Costa proferiu uma decisão inteira se utilizando de um diálogo.
“Quem bateu à porta do Judiciário? Silmara Santos. Quem atendeu? Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões. O que ela pretende? Declaração judicial de que viveu em união estável por mais de dezoito anos com Leonardo Viegas. Quais as provas que trouxe dentro da mala? Existência de três filhos concebidos e nascidos na vigência da união estável, documentos autênticos de que residiam em morada comum, certidão de óbito, declarações de testemunhas etc. Tudo nos conforme”, escreveu.
Ao final da decisão, ele reconheceu a união e determinou a emissão de um documento de comprovação, decidindo “de plano”, sem que houvesse qualquer necessidade de continuidade do processo, e ainda sem custas à mulher.
“Sempre digo que no recipiente das leis não cabe todo o conteúdo da vida”, refletiu em seu texto.
