|terça, 22 maio 2018

    O doutor Mirko não estava nem aí. Mas Cármen Lúcia estava lá

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    Tribunal de Justiça de Mato Grosso

    Juiz Mirko

    A molecada interrompia o jogo de bolinha de gude na rua de terra e se refugiava atrás do portão da minha casa quando o doutor juiz virava a esquina e começava a subir a General Glicério em sua caminhada rumo ao Fórum. Com a alma intranquila de quem acha que tem culpa no cartório, acompanhávamos a passagem do símbolo da Justiça. Os nomes mudavam, mas o juiz de Direito tinha sempre a mesma fachada: cada fio de cabelo em seu lugar, a barba perfeitamente escanhoada, óculos de primeiro da classe realçando a fisionomia severa, quase sempre sublinhada pelo terno escuro, pela gravata de tons sóbrios e por sapatos pretos que segundos antes haviam sido submetidos aos cuidados de um engraxate.

    Só recuperávamos a voz quando já não nos podia ouvir a figura mais poderosa que o prefeito, toda a Câmara de Vereadores, o promotor público, o vigário, o fazendeiro podre de rico, o sargento do Tiro de Guerra, o gerente do Banco do Brasil e as demais autoridades locais. Ninguém poderia ter mais poder que o homem que decidia quem era inocente ou culpado, que prendia e soltava, que proibia ou autorizava, que sabia o que era certo ou errado. Até que um dia descobri que um magistrado pode muito, mas não pode tudo. Os juízes são servidores da Justiça e da nação, não donos dos destinos alheios.

    Hoje eles são parecidos com o resto da humanidade, mas nem todos. Ainda existem muitos portadores do Complexo de Deus, e esses se julgam capazes de inspirar o mesmo temor reverencial que fazia a turma da minha infância sentir-se em perigo quando despontava na esquina a encarnação do Poder Judiciário. Decerto pertence a tal linhagem Mirko Giannotte, juiz da 6ª Vara de Sinop. Só alguém que se ama profundamente poderia produzir a frase que marcará para sempre seus dez dias de fama:  “Não estou nem aí”. Essas quatro palavras resumiram sua desdenhosa indiferença ao espanto provocado em todo o país, sobretudo em Mato Grosso, pela bolada que recebeu em julho: R$ 503.928,79 brutos.

    Como informou O Livre, a quantia assombrosa conjugou o salário de bom tamanho com indenização, verbas especiais, bônus e outros penduricalhos que Mirko se dispensou de detalhar. Para ele, não houve nada de mais, muito menos de delituoso: normas, regras, regulamentos, códigos e outros papelórios legalizam truques usados por várias categorias de servidores públicos para a ultrapassagem do teto salarial fixado para o funcionalismo da União: R$ 33.700,00, quantia equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Dias antes da aparição do juiz de meio milhão de reais, a ministra Cármen Lúcia, que preside o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, conseguira que seus parceiros de toga adiassem para 2018 qualquer aumento do próprio salário. A surpresa causada pelo caso do juiz de Sinop transformou-se em irritação com a notícia de que dezenas de magistrados mato-grossenses haviam superado em julho a barreira dos R$ 100 mil. O surto de arrogância ocorrido em Sinop foi a gota que fez transbordar o copo até aqui de náusea.

    José Cruz/Agência Brasil

    Cármen Lúcia

    Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na abertura do Ano Judiciário de 2017

    Nesta sexta-feira, Cármen Lúcia assinou uma portaria que obriga todos os Tribunais de Justiça a enviarem ao CNJ, no prazo de dez dias, as folhas de pagamento de janeiro a agosto deste ano, separando valores referentes a salários de verbas especiais ou qualquer bonificação extraordinária. De setembro em diante, os dados devem ser atualizados cinco dias depois do pagamento. Todas as informações serão armazenadas no site do CNJ e liberadas para qualquer interessado. A abertura dessa imensa caixa preta vai se desdobrar em investigações destinadas a encerrar a farra salarial da magistratura.

    De certa forma, o Brasil ficará devendo esse largo passo em direção à transparência e à moralidade a um juiz de primeira instância que resolveu debochar publicamente da crise econômica, dos mais de 13 milhões de desempregados, dos incontáveis subempregados, dos miseráveis, dos desvalidos, da vastidão de prisioneiros da angústia, dos valentes profissionais da esperança. Mirko Giannotte não estava nem aí para o Brasil real. Deu azar. Cármen Lúcia estava bem lá, no comando de um poder que, segundo a própria ministra, têm por obrigação ser confiável, digno e justo.

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