No Brasil, o número de barragens em situação crítica – aquelas que apresentam algum risco de rompimento – aumentou 129% em 2019, em comparação com o ano anterior. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens (RSB 2019), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Ao todo, 156 barragens foram indicadas pelos fiscalizadores com algum comprometimento estrutural importante. O perigo de rompimento é iminente.
A fiscalização se deu no mesmo ano do crime ambiental da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão. Mais de 40 mil pessoas foram afetadas e 270 morreram.
O relatório também compilou os acidentes ocorridos em 2019. São 12 relatos de acidente e 58 incidentes com barragens em 15 Estados, entre eles Mato Grosso. No ano passado, foram registrados dois incidentes e um acidente. Os casos foram registrados em Torixoréu, Nossa Senhora do Livramento e Jauru.
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Em Mato Grosso, das 67 barragens de mineração existentes, 61 não têm cadastro na Agência Nacional de Mineração (ANM). Isso quer dizer que mesmo estando listadas, a autarquia não possui informações sobre a operação dos empreendimentos.
Em nota, a Secretaria de Estadio de Meio Ambiente (Sema-MT) afirma que está realizando o cadastro das barragens e realizando vistorias em algumas delas, para conhecer a realidade das condições de manutenção e operação.
A regularização das barragens existentes no Estado só ocorrerá a partir do segundo semestre de 2020, segundo o órgão.