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Novo PS de Cuiabá: falta ar-condicionado e alas estão inacabadas, diz juíza

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Novo PS de Cuiabá: falta ar-condicionado e alas estão inacabadas, diz juíza
Foto: Reprodução

Apesar de ter sido inaugurado há mais de um mês, no dia 28 de dezembro, para atender a um pedido do ex-presidente MIchel Temer (MDB), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde vai funcionar o novo Pronto-Socorro da Capital, ainda não teve as obras 100% concluídas. É o que aponta a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que vistoriou o espaço no dia 22 de janeiro.

Em dezembro, a magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e impediu o funcionamento do espaço, solicitando que a Prefeitura apresentasse um Plano Diretor de modelo de gestão, com o cronograma de transferência de serviços, e da relotação de servidores do atual Pronto-Socorro. No dia 22 de janeiro, ela decidiu fazer uma vistoria no HMC para “verificar se a nova unidade de saúde está apta para os serviços para a qual foi construída”.

Na vistoria, a magistrada encontrou uma série de deficiências que atestaram que, apesar de ter sido inaugurado, o hospital não teve as obras concluídas. No parecer, ela escreveu:

[featured_paragraph]“Constatou-se que as obras estruturais do prédio ainda não foram totalmente concluídas, estando algumas áreas ainda pendentes: no térreo, as alas destinadas a retaguarda onde funcionará o almoxarifado; apoio logístico; farmácia; lavanderia; refeitório dos colaboradores; cozinha; dispensa de gêneros alimentícios, e todo o subsolo, onde funcionará a internação pediátrica”.[/featured_paragraph]

Além disso, a magistrada também observou que a ala dos ambulatórios, para consultas especializadas e pequenas cirurgias, embora esteja concluída e mobiliada, não possui um sistema de ar-condicionado operante, por falta de automação. Ainda, pontuou que falta a fazer a armazenagem de medicamentos e que o HMC não tem equipamentos de combate de incêndio.

“Não é admissível que uma unidade de saúde pública esteja em atividade sem que esteja provida de todos os insumos necessários e sem ao menos atender as regras pertinentes a segurança e salubridade”, escreveu ao final.

Apesar dos problemas estruturais, a juíza permitiu que a Prefeitura de Cuiabá contrate funcionários temporários para atuar no novo Pronto-Socorro, considerando que o atual PSM deverá manter seu funcionamento, o que impossibilita a transferência dos funcionários. Inicialmente, o Executivo estava impedido de fazer a contratação porque já teria superado o número de profissionais temporários permitidos.

Quanto à outra solicitação do MPE, da apresentação do Plano Diretor, ela determinou que os gestores juntem os documentos no processo. Segundo o prefeito, os planos de gestão e operacional deverão ser refeitos pela Prefeitura nos próximos dias.

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre) – Vereador Ricardo Saad (PSDB)

Vereadores questionam

No dia da inauguração, assim como no dia da visita da juíza, o vereador Abílio Júnior (PSC) já havia informado que a obra estava inacabada. Ele chegou a gravar vídeos no local, durante a cerimônia, e foi barrado por seguranças.

Já nesta quinta-feira (7), depois que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que o novo Pronto-Socorro será colocado em funcionamento, o vereador Ricardo Saad (PSDB), que tem feito vistorias semanais na obra, confirmou que o espaço não está concluído, e disse que a parte que ainda está em obra pode comprometer o funcionamento da unidade médica.

Segundo Saad, o setor ambulatorial, que deve ser o primeiro a ser liberado, já está pronto. No entanto, caso seja necessário encaminhar o paciente para exames, o serviço fica comprometido, considerando que aparelhos como o Raio-X ainda não estariam aptos para o funcionamento.

[featured_paragraph]“Eu acho que lá não está pronto para receber paciente, porque tem um monte de obra que está sendo realizada embaixo, e as pessoas que ficam transitando levam sujeiras. Além disso, no hospital, a hora que acabar toda a obra, vai ter que desinfetar. Então, na minha opinião, não é porque liberaram que deve funcionar”, observou.[/featured_paragraph]

O vereador afirmou que deverá se encontrar com Emanuel Pinheiro ainda nesta quinta-feira, quando fará uma nova visita ao espaço. Ele pretende pedir que o chefe do Executivo “tenha bom senso” e não apresse o início das atividades. Para ele, o espaço ainda precisa de ao menos dois meses para estar apto ao funcionamento.

Outro lado

Questionada sobre os pontos apresentados na matéria, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que apenas deverá se pronunciar a respeito das obras no Hospital Municipal de Cuiabá na próxima segunda-feira (11), quando o prefeito fará uma coletiva de imprensa.

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