O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Fórum Agro MT parecem estar caminhando para um consenso em relação ao novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), aprovado em primeira votação no Legislativo na semana passada. Em reunião nesta segunda-feira (21), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, declarou que o setor está disposto a contribuir, mas quer participar da concepção da reestruturação do Estado.
“Colocamos para o Governo e Assembleia o que é possível suportar pelo agro nos impostos. Mostramos que já somos bastante taxados, dissemos que entendemos a necessidade do Estado e que podemos até contribuir, mas queremos participar da reconstrução do Estado. Não queremos ser chamados só quando precisar arrecadar mais impostos, queremos participar da discussão do Estado como um todo, inclusive nos seus gastos. É isso que estamos querendo e acho que estamos avançando”, ressaltou Corral.
Entre as contrapropostas do setor está a reedição do Fethab 2, em substituição a unificação do Fethab 1 e 2, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Segundo informações obtidas pelo LIVRE, o governador Mauro Mendes (DEM) estaria disposto a atender a reivindicação.
“O governo está sensível a não unificação do Fethab e a reedição do Fethab 2, que é algo que todas as entidades são contrárias, mas, sensibilizadas pela necessidade de caixa do Governo, tiveram que aceitar. O restante dos itens ficamos de ver amanhã”, disse uma fonte do LIVRE.
De acordo com o líder do Governo no Legislativo, deputado estadual Dilmar Dal´Bosco (DEM), um substitutivo integral à proposta deve ser apresentado já nesta terça-feira (22). “A proposta, que está sendo produzida em conjunto, está 90% concluída e abrange todas as alterações necessárias para o Estado arrecadar e o setor contribuir dentro do possível”.
O democrata ressaltou que foram feitas alterações em alíquotas como da venda interna do milho e de abate de bovinos. “Não podemos inviabilizar investimentos. Estamos discutindo percentual, podemos diminuir no interno e aumentar na exportação. Essas contas que estão sendo feitas”.
A proposta elaborada na reunião entre representantes do Fórum Agro e da comissão formada no Parlamento, que conta ainda com os deputados Wilson Santos (PSDB) e Pedro Satélite (PSD), serão apresentadas ao vice-governador, Otaviano Pivetta (PDT), e ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ainda nesta segunda-feira.
