O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, criticou seus antecessores ao tomar posse, nesta quinta-feira (13). “Quero dizer aos presentes que minha gestão não será de continuidade, será de mudança de rumo”, declarou.
Clodoaldo destacou que planeja resgatar a autoestima dos servidores e defensores. Para isso, ele pretende regularizar a situação dos Órgãos de Atuação, as progressões de carreira e readequar o nível remuneratório da categoria.
“Buscando reduzir as desigualdades e diferenças salariais internas, investir em capacitação e valorizar os servidores, mantendo garantida a Revisão Geral Anual (RGA)”.
Apesar de ter sido empossado hoje, os efeitos legais do cargo para Clodoaldo iniciam a partir do dia 2 de janeiro. Até essa data a Defensoria Pública Geral do Estado continua sob o comando de Silvio Jéferson de Santana.
A Defensoria Pública é o órgão com a menor receita líquida no Estado, que é de 0,85%, e sem aumento desde 2014. O novo defensor público-geral diz que vai buscar aumentar o orçamento e mais aproximação institucional com os outros Poderes.
“Parte essencial do nosso trabalho será a de sensibilizar autoridades sobre a situação peculiar da Instituição como órgão que, 20 anos depois de sua inauguração, ainda está em processo de instalação em Mato Grosso. Chegamos a 44 comarcas e precisamos estar em 79, até 2022, segundo a Emenda Constitucional 80/2014. E sem recursos, isso não será possível. Nossa proposta é que haja um crescimento gradativo de nosso orçamento”, disse.
Duodécimo
O atual defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, disse que ao assumir o cargo não imaginava as “turbulências” políticas, econômicas e de gestão que assumiria, fazendo menção aos atrasos de duodécimo e dificuldades financeiras.
Ele garantiu que, mesmo diante de tantas dificuldades, não houve apenas dissabores em sua gestão. O defensor elencou a mudança de sede para um espaço físico melhor, a elaboração, tramitação, aprovação e sanção de duas leis que modernizam, democratizam e melhoram a gestão do órgão, sem trazer gastos, inclusive, gerando economia anual de R$ 700 mil.
*Com assessoria
