A defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Carlos Novelli protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual relata uma trama “ardilosa” que teria sido armada para tumultuar as investigações da Operação Malebolge – e também requer novas diligências. Para a suposta armação, teriam sido utilizados um dispositivo de segurança de uso exclusivo de Novelli para acesso ao gabinete e alteração de termos da delação do ex-governador Silval Barbosa.
Por meio de documentos obtidos junto ao TCE, o requerimento busca provar que as notas promissórias das propinas supostamente pagas pelo ex-governador ao conselheiro afastado foram colocadas propositalmente, no dia 10 de abril, em seu antigo gabinete. Isso tudo, segundo os advogados, pois as investigações estavam avançando no sentido de provar a inocência de Novelli.
De acordo com a petição, desde 21 de março Carmem Hornick, chefe de gabinete da conselheira interina Jacqueline Jacobsen – que hoje utiliza o antigo gabinete de Novelli -, fazia uso do dispositivo de segurança em nome do conselheiro afastado para acessar o gabinete sem precisar passar pelas assessorias. A informação teria sido comprovada por relatório de Rastreamento de Eventos do Sistema de Controle de Acesso, disponibilizado pelo próprio órgão de controle.
“Os fatos narrados e as contradições da chefe de gabinete da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, Carmem Hornick, juntamente com os acessos restritos relatados pelo Setor de Segurança do TCE, utilizando o dispositivo TAG em nome do requerente, nos dias 02, 03 e 04.04.2018, respectivamente dias imediatamente anteriores ao dia do encontro das notas promissórias, são realmente suspeitos e carecem de investigação pela Polícia Federal”, diz a defesa, em trecho do requerimento.
O documento ainda questionado dois lapsos temporais. O primeiro de mais de seis meses entre o dia em foi realizada a busca e apreensão no gabinete, em 14 de setembro de 2017, e o dia em que as notas teriam sido encontradas – quatro de abril deste ano. Já o segundo o os seis dias que se passaram entre quatro e dez de abril, dias em que as notas foram encontradas e entregues à Polícia Federal, respectivamente. Neste período, inclusive, o dispositivo de segurança teria parado de ser utilizado, tendo sido bloqueado posteriormente por uso indevido.
“Ademais, é improvável que esse documento não tenha sido localizado após uma busca e apreensão que durou horas no gabinete e que foi acompanhada de um Procurador da República, vários agentes policiais e testemunhas”, sustenta a defesa, ressaltando ainda informações prestadas pelo órgão referentes a limpeza e arrumação do gabinete realizadas ao longo dos quase dez meses que se deram entre o afastamento do conselheiro e o dia em que as notas teria sido encontradas.
Ainda conforme a petição, os delatores Silval Barbosa e Silvio Correa, seu ex-chefe de gabinete, nunca haviam mencionado a testemunha Michelly Fernanda Melchert como sendo a pessoa que teria preenchido as notas promissórias, que teria sido inserida posteriormente nos termos da delação para justificar a descoberta das notas promissórias no gabinete ocupado pela conselheira interina.
“Artificiosamente, alterou os termos de sua delação para dizer que teria sido a ex-assessora de gabinete Michelly Fernanda Melchert quem preencheu os citados documentos, sendo nesse momento que esta passou a ser citada como sendo a pessoa que preencheu as notas promissórias. Portanto, as circunstâncias indicam que os depoentes criaram uma história a ser apresentada perante a Procuradoria da República em Mato Grosso”, argumentam os advogados.
Entenda o caso
Em 10 de abril deste ano, uma assessora da conselheira-substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques encontrou duas notas no valor de R$ 2,05 milhões cada escondidas atrás das cortinas e quadros pendurados nas paredes do antigo gabinete do conselheiro afastado José Carlos Novelli.
Uma das notas com vencimento em junho de 2014 e a outra em julho do mesmo ano e ambas com a assinatura de Silval Barbosa. O caso foi remetido à Procuradoria Geral da República e os documentos foram anexados ao processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Novelli está afastado do cargo desde 14 de setembro de 2017, assim como outros quatro conselheiros alvos da Operação Malebolge: Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sergio Ricardo. Eles foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiários de um total de R$ 53 milhões em propina.
Novelli e os demais conselheiros afastados negam ter recebido propina do Governo Silval.
