Nove vereadores de Sinop são acusados de fraude nas eleições de 2016 e podem perder o mandato. O pedido é do Ministério Público Eleitoral (MPE) em duas ações de impugnação de mandato eletivo, contra seis vereadores do MDB, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Ademir Bortolli, e três do PR.
Além de Bortolli, os vereadores do MDB Lindomar Guida, Tonny Lennon, Maria José da Saúde e Joaninha também estão no pedido do MPE. Os três parlamentares do PR são: Billy Dal Bosco, professora Branca, Hedvaldo Costa e Fernando Brandão (esse que já foi cassado, sendo substituído por Remídio Kuntz).
As duas ações já estão em fase de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e, conforme parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou confirmada a fraude eleitoral por meio de duas candidaturas apontadas como “laranjas”, para cumprir cota de gênero feminino das coligações “Amor por Sinop I”, formada pelo PMDB, PR, PB e PV e “Amor por Sinop II”, formada pelo PR, PMN e PMB.
Na ação que envolve os vereadores do MDB, o Ministério Público afirma que a candidatura de G. L. foi apenas para garantir o cumprimento da cota de 30% das vagas destinadas as mulheres.
Segundo o MP, ela não obteve nenhum voto, mesmo tendo votado nas eleições, não realizou nenhum tipo de campanha eleitoral para pedido de voto e não possuiu movimentação financeira em sua conta bancária.
No caso dos vereadores do PR, o Ministério Público faz as mesmas alegações quanto a candidatura de A. A. da S., que também não recebeu nenhum voto, não fez campanha e não teve movimentação financeira no período eleitoral.
Nos pedidos de cassação dos mandatos dos nove vereadores, o MP alega ainda que os suplentes também devem ser responsabilizados, pois também foram beneficiados com a fraude que, conforme os promotores, teve início nas convenções para definição do nome dos candidatos.
Para definir quem assumirá as cadeiras na Câmara de Sinop será necessário recalcular o coeficiente eleitoral e partidos como o Solidariedade, por exemplo, seriam beneficiados com a cassação dos vereadores.
O descumprimento da cota de gênero de candidaturas femininas (de 30%) com uso de laranjas e fraudes tem sido analisado de forma rigorosa pela Justiça eleitoral.
Em Cuiabá, por exemplo, quatro vereadores já foram cassados pela mesma situação. Elizeu Nascimento (PSDC), Marcrean Santos (PRTB), Sargento Joelson e Abílio Júnior, ambos do PSC, correm o risco de deixarem seus cargos a qualquer momento.
