A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac-MT) celebrou com entusiasmo a sanção da nova legislação que permite o uso do Alvará de Obras Autodeclaratório.
A medida, aprovada por unanimidade na Câmara de Cuiabá e já em vigor, é vista pela entidade como um avanço importante para o setor da construção civil, especialmente para o comércio de materiais de construção.
Para o diretor da Acomac-MT, Fábio Sbeghen, a mudança é assertiva e chega em momento oportuno. “Essa medida vem em boa hora. Tudo que vier para desburocratizar os processos e facilitar o início das obras é bem-vindo. O comércio de materiais de construção só tem a ganhar com isso”, afirma.
A nova regra permite que projetos de baixa e média complexidade sejam registrados diretamente por engenheiros e arquitetos, sem necessidade de análise prévia da prefeitura. Para a Acomac, isso significa mais agilidade para quem deseja construir de forma legal.
“Hoje, os técnicos enfrentam uma demanda muito grande. Quando conseguimos tirar do caminho os entraves burocráticos dos projetos menores, todo o ecossistema da construção se beneficia. Quem quer construir de forma legal começa mais rápido. E isso movimenta diretamente o nosso setor”, destaca Sbeghen.
A associação reforça que o setor de materiais de construção tem grande impacto na geração de empregos em Mato Grosso, não apenas no varejo, mas também em toda a cadeia de prestação de serviços e mão de obra especializada.
“Essas mudanças mostram que o setor produtivo está sendo ouvido. É fundamental mantermos esse diálogo aberto, para que o ambiente de negócios em Mato Grosso continue evoluindo com segurança, agilidade e respeito à legalidade”, conclui o diretor.
