Notas frias de produtores rurais desviaram R$ 45 milhões de ICMS

Sefaz diz que 130 produtores rurais investigados falsificavam a venda para empresas, que estendiam o esquema para terceiros

Crédito da foto: Ministério da Agricultura

Operações comerciais de produtores rurais e revendedores de grãos com notas falsas desviaram R$ 45 milhões de ICMS dos cofres de Mato Grosso. A quantia é 40% do valor total de fraudes identificado pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) na Operação Ultimatum. 

O montante foi divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e corresponde a 110 milhões de toneladas de grãos que saíram de Mato Grosso via fraude na emissão de notas fiscais para driblar a cobrança de imposto. 

A Defaz investiga 130 produtores pelos crimes. Conforme a Superintendência de Fiscalização (Sufis), os investigados vendiam os grãos para uma empresa sem nota fiscal ou com documentação inidônea e a compradora usava documentação falsa, que simulava a entrada dos grãos na movimentação financeira, para revender a terceiros. 

O esquema foi descoberto a partir das investigações da Operação Paper Fake (nota fria) de 2019 que apurou “movimentações atípicas” na transação de grãos. 

Conforme a Sefaz, os 130 produtores deverão ser cobrados pelas vendas que não foram notificadas ao Fisco. Os valores do débito ainda estão sendo calculados.  

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) disse que não irá se pronunciar sobre o assunto. 

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