Nota MT passa por mudanças

Governo quer atrair mais adeptos ao programa que incentiva a emissão de notas fiscais e, consequentemente, o pagamento de ICMS

Mayke Toscano/Secom-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez uma série de mudanças nas regras do programa Nota MT. Entre os objetivos está atrair a adesão de mais pessoas.

As entidades que conseguirem atrair mais público para o programa, por exemplo, poderão ganhar prêmios. Além disso, os próprios estabelecimentos comerciais vão poder promover sorteios próprios.

E quem viaja de ônibus também vai ganhar números para participar dos sorteios do Nota MT a cada passagem comprada. Antes, isso não era possível.

Mas para tudo isso começar a valer, regras específicas para cada situação ainda vão ser criadas pelo governo.

Outra mudança no programa diz respeito à quem ganhou um prêmio, mas não conseguiu recebê-lo porque os dados bancários estavam incorretos.

De acordo com a Sefaz, que passou por isso em 2019 e informou o problema à tempo, deve receber o valor até o início de junho.

Ainda de acordo com a Secretaria de Fazenda, embora os sorteios tenham sido interrompidos por causa da pandemia do coronavírus, os bilhetes de quem pede o CPF na nota fiscal a cada compra continuam valendo.

A previsão de retorno, conforme expectativa da Caixa Econômica Federal é o início de junho.

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