A Propósito

Não fez mais que a obrigação

Presidente do TRE diz que celeridade é obrigação e não perseguição

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Não fez mais que a obrigação
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A senadora Selma Arruda (Podemos) declarou estar espantada com a “celeridade incomum” que acredita ter sido caso do seu processo de cassação. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, por sua vez, afirmou que a Corte não fez mais que sua obrigação.

Giraldelli destacou que a celeridade processual deve ser uma tendência para as próximas eleições. Disse ainda que casos como o da juíza aposentada, que envolvem infrações eleitorais e cassação de mandato, devem ser priorizados.

“Julgamento em prazo razoável, principalmente matéria eleitoral, me parece que é obrigação de todos nós. Infelizmente, muitas vezes não conseguimos dar uma celeridade a todos os processos, mas está lá previsto na Constituição que a razoável duração do processo é um dever de todo o Poder Judiciário”, disse, na manhã desta quarta-feira (4).

O magistrado não quis comentar sobre outros exemplos da política, como o deputado federal José Medeiros (Podemos). Nas eleições passadas, Medeiros era senador e teve o mandato cassado faltando poucos meses para o fim da gestão.

Giraldelli disse apenas que não é possível assegurar que todos os processos vão correr em um tempo razoável, mas que essa deve ser a tendência para as próximas eleições.

Ainda, o desembargador garantiu que as leis funcionam e a fiscalização existe, e que, por isso, casos como o da senadora, que foi condenada na Justiça Eleitoral estadual, acontecem. Disse ainda que a situação deve servir de exemplo para quem pensar em transgredir as leis nas próximas eleições.

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