O novo presidente da Associação dos Produtores de Algodão de Mato Grosso (Ampa), Paulo Sérgio Aguiar, afirmou que taxar o agro não é a melhor alternativa para a industrialização do setor.
Em entrevista ao LIVRE, ele citou o exemplo da China que, segundo ele, é muito mais industrializada devido a incentivos governamentais.
“O país é mais industrializado não por outras questões senão as tributárias e custo de mão-de-obra. Não é taxando um produto que você vai conseguir a verticalização. Você está criando algo fictício”, disse.
Para ele, a alternativa é a criação de programas de incentivo às indústrias, de modo que os produtos brasileiros consigam ser competitivos em relação aos preços praticados pelos chineses.
“Indústrias bem montadas, onde você consegue otimizar a produção. Não adianta verticalizar aqui e o produto não ser competitivo no mercado lá fora”, disse Paulo Aguiar.
No início deste ano, mais de 40 entidades do setor se posicionaram contra a taxação do agro, em razão do novo modelo do Fethab proposto pelo Governo Mauro Mendes. Apesar do forte movimento contrário, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados mato-grossenses.
No caso do algodão, o recolhimento que era de 20,4% da UPF por tonelada de pluma comercializada, passou para 75%. Também houve redução do Proalmat, com o aumento da carga de ICMS, passando de 3% para 4,8%.
Agora, no entanto, a luta dos produtores em relação aos tributos é outra: a manutenção da Lei Kandir, que isenta o ICMS das exportações de produtos primários e acentua a competitividade dos produtos brasileiros.
O possível fim da lei está sendo discutido desde o início do ano no Congresso, mas a votação deve ficar para 2020, após intensa movimentação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), caso seja extinta, os resultados para o agro brasileiro serão catastróficos. A possibilidade de perda de mercados, ainda segundo a CNA, está estimada em US$ 6,2 bilhões, o equivalente a aproximadamente 6% das exportações registradas pelo setor em 2018.
