Não é ficção: o cidadão sairá da maternidade com o número para sua vida

Mato Grosso salta no índice de ofertas de serviços digitais. Mas o que esperar do futuro?

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

Pode até parecer filme de ficção científica, mas não é. Muito em breve, já no nascimento a pessoa receberá uma sequência de números que a acompanhará por toda a vida.

E essa é apenas uma das mudanças que a tecnologia trará ao serviço público nos próximos 10 anos, junto com o atendimento quase que 100% digital e, quem sabe, os primeiros concursos com regime de trabalho homeoffice.

O secretário-adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag -Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso -, Sandro Brandão, avalia que a pandemia da covid-19 mostrou, na prática, que muitas atividades podem ser desenvolvidas em casa pelos servidores, desde que tenham um método eficiente de controle de produtividade.

Trouxe, ainda, a certeza de que muitos serviços públicos não precisam do deslocamento dos usuários e podem ser acessados pelo celular.

Em contrapartida, evidenciou algumas desigualdades de acesso, tanto em relação a estrutura de internet, quanto em carência de educação digital para as pessoas, principalmente as que não são nativas nessa nova era tecnológica. O fato faz com que haja algumas resistências, que estão presentes tanto dentro do ambiente governamental, como fora dele.

Aplicativo MT-Cidadão reunirá diversos serviços públicos . Foto por: Gustavo Nascimento

Este é um obstáculo que tende a ser superado nos próximos anos por conta também dos serviços ofertados pela iniciativa privada, que, segundo alguns especialistas, acelerou seus processos tecnológicos em mais de 10 anos por conta da pandemia.

Assim, as pessoas que já consomem entretenimento, educação e outros serviços pelo celular, estarão aptas a entender de forma intuitiva os serviços disponíveis nos canais governamentais. Atualmente, o MT Cidadão, o aplicativo de serviços integrados do governo de Mato Grosso, está em fase de expansão e já tem números significativos.

Foram 16.448.569 acessos entre setembro de 2020 e o mesmo mês deste ano. O total de solicitações foram realizadas por 302.882 pessoas. Se considerarmos a população estimada do estado, cerca de 3,2 milhões, estamos falando de 10% dos cidadãos.

Hoje, os serviços mais acessados são os do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Dentre os disponíveis, os relativos à primeira habilitação e processos de renovação estão no topo de lista, talvez por conta da interrupção e, em alguns momentos, pela limitação dos atendimentos presenciais.

Como fazer os sistemas conversarem entre si?

Brandão explica que a tecnologia que permite diferentes sistemas conversarem entre si vem da Europa, mais precisamente da Estônia. Lá, quase a totalidade dos processos governamentais estão na nuvem – ambiente digital – e a administração pública, pelo viés tecnológico, é referência no mundo.

E a questão não é só fazer o sistema das secretarias conversarem com portais e, sim, permitir que as secretarias conversem entre si e entreguem, por meio do portal, a informação que o cidadão precisa. Um dos exemplos da complexidade está no próprio caso do Detran, por conta das relações do proprietário de veículos com o Estado.

Atendimento presencial foi limitado durante a pandemia no Detran (Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT)

Antes, o contribuinte pagava o Licenciamento do carro no site do Detran. Mas, em seguida, precisava ir até o site da Secretaria de Fazenda para pagar o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Já para chegar aos débitos anteriores, o local era a Procuradoria Geral e, em caso de restrições criminais, na Secretaria de Estado de Segurança.

Um longo caminho que, agora, foi condensado em um único espaço. A partir do CPF, a pessoa conseguirá ver todos os processos em que está envolvida no Estado. Inclusive multas.

Esta unificação também está sendo ampliada para outras secretarias como Saúde e Educação. Já há tecnologia, por exemplo, para os pais acompanharem a frequência dos filhos na escola, bem como o apontamento dos professores. E a ideia é que nos próximos 5 anos as matrículas estejam habilitadas e funcionando via portal.

Identificação única

Também estamos próximos de uma identificação numérica única para todos os documentos, a exemplo do que já ocorre em Santa Catarina. Naquele estado, o CPF e o RG começam a ser condensados em uma única sequência.

Conforme o secretário-adjunto, caminhamos para um momento em que, ao nascer, a criança sairá da maternidade com o número que carregará por toda a vida. Por ele, o Estado poderá inclusive ter dados estatísticos para elaborar políticas públicas como campanhas de vacinação, ampliação da rede educacional, ações de combate à violência, entre outras.

Além do número, estuda-se uma forma de oferecer uma assinatura digital para todos os mato-grossenses. Assim, muitos processos que hoje precisam da presença do contribuinte por conta de assinaturas, uma exigência legal, também passarão para o ambiente digital.

Número do CPF será a única identificação do cidadão daqui a 5 anos, prevê secretário-adjunto. (Reprodução)

Uma otimização de tempo e ganho de eficiência que irá mudar a configuração dos servidores públicos. Brandão ressalta que aquele profissional burocrático e mecânico que estigmatizou a imagem de quem trabalha no governo mudará. As funções passarão a ser mais estratégicas, de planejamento e inovação. A parte manual ficará por conta da Inteligência Artificial (AI).

Quanto se evoluiu?

Mato Grosso foi o terceiro Estado que mais evoluiu na oferta de serviços digitais entre os anos de 2020 e 2021. Saiu da 24ª colocação do ranking da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-Tic) para a 12ª posição.

Os dados apontam um crescimento de 25%, o que deixou Mato Grosso abaixo do Amazonas e do Acre nesse quesito.

Para calcular o índice, são levadas em consideração três dimensões: capacidade para a oferta digital de serviços, oferta de serviços digitais e regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.

Em uma avaliação de 0 a 100, MT chegou a 55,50 pontos, sendo que no ano passado teve nota 30,50.

Para Brandão, o Estado está respeitando todo o ciclo de transformação. Passou pela fase eletrônica, está concluindo a digital e o próximo estágio é o de serviços inteligentes, que incluem internet das coisas (IOT) e inteligência artificial.

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