O prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB) assinou contrato de R$ 1,448 milhão para compra de refrigerante, gelo, contratação de cerimonialista e locutor, aluguel de jogos de mesa e lanches para coffe break.
O contrato foi assinado em conjunto com 13 secretarias municipais no dia 8 de janeiro.
O que chama a atenção é que o próprio prefeito Kalil Baracat já decretou estado de calamidade pública e proibiu eventos com aglomerações de pessoas em decorrência da covid-19.
A empresa contratada para fornecimento dos produtos é a Capriata Indústria e Comércio de Confecções.
Um pregão eletrônico realizado em 2019 previa a “contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de buffet, fornecimento de lanches e refrigerantes e de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT”.
Em decoração, o contrato prevê o gasto total de R$ 473 mil.
Em barra de gelo serão fornecidos 2.408 sacos de 10 kg cada unidade. O custo total vai ser de R$ 21.551 mil. Já gelo em cubo serão 297 sacos de cinco quilos ao preço de R$ 2.177.
Há ainda kits de lanche e serviços de cerimonialistas avaliados em R$ 31,9 mil, e locutor por R$ 8,7 mil.
O que diz a Prefeitura?
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Várzea Grande divulgou a seguinte nota de esclarecimento:
“Em atenção ao pedido de esclarecimento deste conceituado órgão de imprensa, sobre o Registro de Preço do Contrato 03/2021 que prevê a contratação, quando necessária, de pessoa jurídica para prestação de serviços de buffet, fornecimento de lanches, refrigerantes e de eventos em geral, para solenidades, a Secretaria de Comunicação Social informa:
- Houve um processo licitatório transparente, público e regido pela legislação específica;
- Mesmo existindo o processo licitatório com o devido registro de preço para se evitar a prática de correções de valores acima da realidade, compete ao Poder Público executar ou não o referido contrato que soma R$ 1,4 milhão, que se dividido por 12 meses, já que vale por este período teríamos um valor estimado por mês da ordem de R$ 120 mil/mês;
- Mas diante da pandemia, não se tem realizado eventos de espécie nenhuma, mas mesmo assim o contrato foi confirmado para se preservar prazos e valores no decorrer de um ano de execução sem alterações, também previstas no referido processo licitatório.
- As Secretarias Municipais de Várzea Grande lembram que a realização de eventos são mínimos no poder público, ainda mais quando não se pode realizar aglomeração de pessoas.
- Informam ainda que as informações de todos os contratos em execução ou assinados pelo Poder Executivo de Várzea Grande se encontram no site oficial que pode ser consultado pelo endereço www.varzeagrande.mt.gov.br, no portal transparência, o que demonstra a lisura dos contratos e das ações da administração municipal”.
